CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA...

Legislação

Atualizado em: 01/09/2025 às 17h05

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3944, 01 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Móveis/Equip./Objetos

Em vigor

Ementa CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA LAGOA SECA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 128, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a relevância do trabalho social desenvolvido junto às famílias da referida comunidade, contribuindo para o fortalecimento da Proteção Social Básica ofertada pelo CRAS Centro,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA LAGOA SECA, inscrita sob o CNPJ 02.358.713/0001-57, situada na Lagoa Seca, neste Município, a permissão de uso do bem móvel público municipal relacionado a seguir:

RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
ITEM	TOMB.	DESCRIÇÃO DO BEM	SITUAÇÃO	LOCALIZAÇÃO ATUAL	VALOR (R$)
001	501032317	PURIFICADOR DE ÁGUA - PARA FIXAÇÃO EM BANCADA OU PAREDE, MARCA LIBELL, MODELO AQUA FLEX HERMETICO, DUPLA FILTRAGEM COM CARVÃO ATIVADO COM PRATA, GABINETE EM POLIPROPILENO, RESERVATORIO DE 2LTS, POSSUI PINGADEIRA E BICO DE SAIDA DE AGUA, SERIAL 1742416, COR BRANCA.	Bom	00000164.00000446 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	556,50

Art. 2º As condições e obrigações decorrentes da presente concessão de uso serão disciplinadas no respectivo Termo de Permissão de Uso.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras/MG, 01 de setembro de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 02/09/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3948, 01 DE SETEMBRO DE 2025	CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MANTEIGA.	01/09/2025
DECRETO Nº 3947, 01 DE SETEMBRO DE 2025	CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ITABERABA.	01/09/2025
DECRETO Nº 3945, 01 DE SETEMBRO DE 2025	CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA GRANDE.	01/09/2025
DECRETO Nº 3943, 01 DE SETEMBRO DE 2025	CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE NOVATO	01/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume