Legislação

Atualizado em: 03/09/2025 às 10h29

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 59 SEFAZ, 01 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 02/09/2025

Fim da vigência: 17/09/2025

Assunto(s): Regularização Fundiária

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

01/09/2025

Em vigor

Suspensa

03/09/2025

Suspensa

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0059/2025

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA DOIS, 000155, bairro CAMPO ALEGRE, quadra nº 006, lote nº 0022, nesta cidade, com área de 261,82m², sendo 20,6200 metros de frente, por 14,5600 metros de lateral direita, 11,6300 metros de lateral esquerda, e 21,5200 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0023, pela esquerda com LOTE 0021 e pelo fundo com LOTES 0012 E 0013, requerido pelo(a) Senhor(a):

1) ALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM PARTICULAR ), CPF nº ***.348.208***, residente e domiciliado á RUA GALILEIA, **** bairro SANTOS CRUZEIRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 1 de setembro de 2025

SANDRO GONÇALVES DAVID
Gerente III

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 02/09/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 95 SEFAZ, 31 DE OUTUBRO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0095/2025	31/10/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 92 SEFAZ, 31 DE OUTUBRO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0092/2025	31/10/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 90 SEFAZ, 29 DE OUTUBRO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0090/2025	29/10/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 89 SEFAZ, 14 DE OUTUBRO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0089/2025	14/10/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 88 SEFAZ, 09 DE OUTUBRO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0088/2025	09/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume