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Atualizado em: 01/09/2025 às 15h10

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 59 SEFAZ, 01 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 02/09/2025

Fim da vigência: 17/09/2025

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0059/2025

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA DOIS, 000155, bairro CAMPO ALEGRE, quadra nº 006, lote nº 0022, nesta cidade, com área de 261,82m², sendo 20,6200 metros de frente, por 14,5600 metros de lateral direita, 11,6300 metros de lateral esquerda, e 21,5200 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0023, pela esquerda com LOTE 0021 e pelo fundo com LOTES 0012 E 0013, requerido pelo(a) Senhor(a):

1) ALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM PARTICULAR ), CPF nº ***.348.208***, residente e domiciliado á RUA GALILEIA, **** bairro SANTOS CRUZEIRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 1 de setembro de 2025

SANDRO GONÇALVES DAVID
Gerente III

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 02/09/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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