ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.970 (CENTO E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS),...

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Atualizado em: 06/08/2025 às 17h12

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DECRETO Nº 3908, 25 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.970 (CENTO E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 190.970 (cento e noventa mil, novecentos e setenta reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 112 DOTAÇÃO 02106060.0412202112.021.33903900000

ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
E RECURSOS HUMANOS

PROJETO 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.000,00

FICHA 113 DOTAÇÃO 02106060.0412202112.021.33904000000

ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
E RECURSOS HUMANOS

PROJETO 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS

ELEMENTO 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO –
PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 2.000,00

FICHA200DOTAÇÃO02109090.1339202372.099.33903900000

ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

FUNÇÃO 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

PROJETO 2.099 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 10.000,00

FICHA 241DOTAÇÃO02110100.2781202382.102.33903900000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

PROJETO 2.102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 7.000,00

FICHA 270 DOTAÇÃO02111110.0812202222.056.33903000000

ÓRGÃO02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

FUNÇÃO08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO 2.056 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.800,00

FICHA 33 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33903900000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 14.500,00

FICHA 340 DOTAÇÃO02111113.0824402232.206.33904800000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO 2.206 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

ELEMENTO 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

FONTE 16610000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR: R$ 15.000,00

FICHA 374 DOTAÇÃO02112121.1030102151.003.44905200000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 43.554,00

FICHA 391DOTAÇÃO02112121.1030202151.003.44905200000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 79.116,00

FICHA 420 DOTAÇÃO02112121.1030302152.036.33903900000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.036 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

VALOR: R$ 1.000,00

FICHA 556 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.33903000000

ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL
DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 16.000,00

TOTAL RECURSO: R$ 190.970,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO: R$ 190.970 – (cento e noventa mil, novecentos e setenta reais).

DOTAÇÕES ANULADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 100 DOTAÇÃO 02105050.0412102062.212.33904000000

ÓRGÃO 02105 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN

UNIDADE 050 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PROGRAMA 0206 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA ORÇAMENTO, FINANÇAS
E TRANSPARENCIA

PROJETO 2.212 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

ELEMENTO 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO –
PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.000,00

FICHA 115 DOTAÇÃO 02106060.0412602081.003.44905200000

ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PROGRAMA 0208 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 2.000,00

FICHA 213 DOTAÇÃO 02109090.1339202612.158.33903000000

ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

FUNÇÃO 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PROJETO 2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 10.000,00

FICHA 24 DOTAÇÃO 02103030.0412202001.002.44906100000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 1.002 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

ELEMENTO44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 4.000,00

FICHA 248 DOTAÇÃO 02110100.2781202401.003.44905200000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.500,00

FICHA 258 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.33903000000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER
E JUVENTUDE

PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,
LAZER E TURISMO

ELEMENTO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 5.500,00

FICHA 277 DOTAÇÃO 02111110.0812202222.056.44905100000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO 2.056 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELEMENTO44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.800,00

FICHA 354 DOTAÇÃO 02111113.0824502242.205.44905200000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

PROGRAMA 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

PROJETO 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 16610000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR: R$ 15.000,00

FICHA 355 DOTAÇÃO 02112121.1012202141.003.44905200000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 3.100,00

FICHA 368 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33909100000

ÓRGÃO 02112 – SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAÚDE

ELEMENTO 33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 29.904,00

FICHA 369 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33909300000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAÚDE

ELEMENTO 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 29.999,00

FICHA 370 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.44905100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAÚDE

ELEMENTO44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 29.499,00

FICHA 381 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903200000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 9.999,00

FICHA 392 DOTAÇÃO02112121.1030202151.037.44905100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 1.037 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

VALOR: R$ 1.000,00

FICHA 400 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903200000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 9.999,00

FICHA 417 DOTAÇÃO 02112121.1030302152.036.33903200000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.036 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ELEMENTO 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 10.170,00

FICHA 54 DOTAÇÃO 02103030.0412202012.007.33504300000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0201 - APOIO A ENTIDADES

PROJETO 2.007 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ELEMENTO 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 10.500,00

FICHA 564 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.44905100000

ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

FUNÇÃO04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

PROJETO2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL
DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

ELEMENTO44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 16.000,00

TOTAL RECURSO$ 190.970,00

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 25 de julho de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 25 de julho de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 07/08/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 4017, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.720 (OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/11/2025
DECRETO Nº 4013, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.040.00 (CENTO E QUINZE MIL, QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/11/2025
DECRETO Nº 4010, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.895,38 (DUZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025
DECRETO Nº 4009, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.637.530 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025

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