Ementa
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA TAMIRES BATISTA DE SOUSA AO QUADRO FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Executivo, Antonio Bandeira Neto, no uso de suas atribuições, e nos termos da lei 719, de 12 de julho de 1993 e da Lei 1.362, de 01 de março de 2019 e,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SEARH-042/2022, de 16 de fevereiro de 2022, que designou a servidora Tamires Batista de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo III, matrícula nº 006068, para servir no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo – COMAR,
CONSIDERANDO a necessidade de retorno da servidora ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de Taiobeiras,
RESOLVE
Art 1º Determinar o retorno da servidora
TAMIRES BATISTA DE SOUSA, efetiva no cargo de Assistente Administrativo III, ao exercício de suas funções na Prefeitura Municipal de Taiobeiras, a partir de 12 de março de 2025, ficando cessada, por consequência, a cessão disposta na Portaria SEARH-042/2022.
Art 2º A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas adotará as providências necessárias ao imediato retorno da servidora às suas atividades, bem como sua lotação.
Art 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 10 de abril de 2025.
Antonio Bandeira Neto
Secretário Executivo
Decreto 3727/2025