ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.815,1 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E QUINZE...

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Atualizado em: 11/04/2025 às 15h32

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DECRETO Nº 3810, 31 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.815,1 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS, DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 350.815,1 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e quinze reais, dez centavos), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO
FICHA 236 DOTAÇÃO 02110100.2781202382.102.33903000000

ÓRGÃO02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

PROJETO2.102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 17010000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

VALOR R$ 15.812,10

FICHA 245 DOTAÇÃO 02110100.2781202392.103.33903000000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0239 - SAINDO DAS RUAS

PROJETO 2.103 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR R$ 10.000,00

FICHA252 DOTAÇÃO 02110100.2781202401.011.44905100000

ÓRGÃO02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

PROJETO1.011 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL, ÁREAS DE LASER, ETC

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 17000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - (OUTROS)

VALOR R$ 12.000,00

FICHA 270 DOTAÇÃO 02111110.0812202222.056.33903000000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO2.056 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR R$ 17.500,00

FICHA 303 DOTAÇÃO 02111111.0824302282.069.33903600000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 111 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA 0228 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROJETO 2.069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR R$ 17.000,00

FICHA 36 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33909300000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

PROJETO2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS

ELEMENTO 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR R$ 9.000,00

FICHA 36 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33909300000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

PROJETO2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS

ELEMENTO 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

FONTE 17010000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

VALOR R$ 19.603,00

FICHA 385 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903900000

ÓRGÃO02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR R$ 120.000,00

FICHA 403 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903600000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR R$ 200,00

FICHA 412 DOTAÇÃO 02112121.1030302152.036.31900400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO2.036 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR R$ 2.600,00

FICHA 437 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR R$ 20.000,00
FICHA 438 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901300000
ÓRGÃO02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR R$ 2.100,00
FICHA 492 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.31901100000
ÓRGÃO02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (30%)
VALOR R$ 100.000,00
FICHA 493 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.31901300000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (30%)
VALOR R$ 5.000,00
TOTAL RECURSO:R$ 350.815,10

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 350.815,1 - trezentos e cinquenta mil, oitocentos e quinze reais, dez centavos.
DOTAÇÕES ANULADAS

RECURSO:SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 236 DOTAÇÃO 02110100.2781202382.102.33903000000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

PROJETO 2.102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 17010000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

VALOR R$ 19.603,00

FICHA 241 DOTAÇÃO 02110100.2781202382.102.33903900000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA0 238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

PROJETO 2.102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE17000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - (OUTROS)

VALOR R$ 12.000,00

FICHA 252 DOTAÇÃO 02110100.2781202401.011.44905100000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

PROJETO1.011 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL, ÁREAS DE LASER, ETC

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR R$ 26.000,00

FICHA 277 DOTAÇÃO 02111110.0812202222.056.44905100000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO 2.056 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR R$ 1.500,00

FICHA355DOTAÇÃO02112121.1012202141.003.44905200000

ÓRGÃO02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PROJETO1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR R$ 200,00

FICHA 377 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31901100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR R$ 120.000,00

FICHA 392 DOTAÇÃO 02112121.1030202151.037.44905100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 1.037 - CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

VALOR R$ 20.000,00

FICHA 417 DOTAÇÃO 02112121.1030302152.036.33903200000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.036 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ELEMENTO 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR R$ 2.600,00

FICHA 423 DOTAÇÃO 02112121.1030402151.003.44905200000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

VALOR R$ 2.100,00

FICHA495DOTAÇÃO02113130.1236102322.082.33903000000

ÓRGÃO02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR R$ 5.000,00

FICHA 495 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.33903000000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (30%)

VALOR R$ 100.000,00

FICHA 53 DOTAÇÃO 02103030.0412202012.006.33904100000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0201 - APOIO A ENTIDADES

PROJETO 2.006 - CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO E CONFEDERAÇÃO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS

ELEMENTO 33904100000 - CONTRIBUIÇÕES

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR R$ 9.000,00

FICHA 598 DOTAÇÃO 02115150.1545102501.020.44905100000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

PROJETO1.020 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 17010000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

VALOR R$ 15.812,10

FICHA 647 DOTAÇÃO 02111111.0824302282.069.31900400000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 111 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA0 228 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROJETO 2.069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ELEMENTO31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR R$ 17.000,00

TOTAL RECURSO:R$ 350.815,10

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 31 de março de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 31 de março de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial na edição: 527

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4018, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 344.879.00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/11/2025
DECRETO Nº 4017, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.720 (OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/11/2025
DECRETO Nº 4013, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.040.00 (CENTO E QUINZE MIL, QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/11/2025
DECRETO Nº 4010, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.895,38 (DUZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025
DECRETO Nº 4009, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.637.530 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025

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