ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 988.959,94 (NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E...

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Atualizado em: 13/02/2025 às 12h45

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DECRETO Nº 3758, 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 988.959,94 (NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 988.959,94 (novecentos e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), para atender aos seguintes programas:
Dotações Suplementadas
Recurso: Superávit Financeiro
Ficha: 495 – Dotação: 02113130.1236102322.082.33903000000
Órgão: 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade: 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 25400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)
Valor: R$ 835.686,18
Ficha: 594 – Dotação: 02115150.1545102501.018.44905100000
Órgão: 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
Unidade: 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Projeto: 1.018 - Construção, Ampliação e Reforma do Parque de Eventos
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 27060003110 - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar Individual
Valor: R$ 98.139,68
Ficha: 603 – Dotação: 02115150.1545102502.127.44905100000
Órgão: 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
Unidade: 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Projeto: 2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 27060003110 - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar Individual
Valor: R$ 55.134,08
Total Recurso: R$ 988.959,94
Art 2ºComo recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
a) Superávit Financeiro: R$ 988.959,94 (novecentos e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Art 3ºEste decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 11 de fevereiro de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 11 de fevereiro de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3883, 27 DE JUNHO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$799.364,53 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2025
DECRETO Nº 3882, 27 DE JUNHO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.879,52 (CEM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2025
DECRETO Nº 3881, 27 DE JUNHO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 912.415,81 (NOVECENTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2025
DECRETO Nº 3880, 27 DE JUNHO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$207.632,61 (DUZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/06/2025
DECRETO Nº 3879, 25 DE JUNHO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.355.870 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/06/2025

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