Regulamenta a cobrança de taxa de calçamento.

Legislação

Atualizado em: 05/12/2024 às 17h18

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 446, 01 DE FEVEREIRO DE 1978

Assunto(s): Regulamentações

Em vigor

Ementa Regulamenta a cobrança de taxa de calçamento.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 54 GAB, 21 DE OUTUBRO DE 2025	REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/10/2025
PORTARIA Nº 50 GAB, 03 DE OUTUBRO DE 2025	REGULAMENTA O CONTROLE DE ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG.	03/10/2025
DECRETO Nº 3977, 25 DE SETEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.	25/09/2025
DECRETO Nº 3856, 26 DE MAIO DE 2025	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 12, VII, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, ESPECIALMENTE SOBRE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.	26/05/2025
DECRETO Nº 3855, 22 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Municipal.	22/05/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume