Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 880.246,15 (OITOCENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
DECRETA
Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 880.246,15 (oitocentos e oitenta mil, duzentos e quarenta e seis reais), para atender aos seguintes programas:
Dotações Suplementadas
Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha: 127 – Dotação: 02015106.1012202141.003.44905200000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 8.050,00
Ficha: 196 – Dotação: 02015106.1030402152.038.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor: R$ 7.512,55
Ficha: 208 – Dotação: 02015106.1030502152.037.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 10.776,63
Ficha: 209 – Dotação: 02015106.1030502152.037.31901100000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 18.336,84
Ficha: 210 – Dotação: 02015106.1030502152.037.31901300000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 4.336,60
Ficha: 214 – Dotação: 02015106.1030502152.037.33903600000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 21.600,00
Ficha: 264 – Dotação: 02016110.0824402262.167.33903900000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0226 - GESTÃO DO SUAS
Projeto: 2.167 - Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor: R$ 1.500,00
Ficha: 276 – Dotação: 02016110.0824402562.152.31901100000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Projeto: 2.152 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 6.566,14
Ficha: 293 – Dotação: 02016113.0824402232.060.31900400000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto: 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor: R$ 8.240,71
Ficha: 319 – Dotação: 02016113.0824402242.064.31901300000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor: R$ 2.897,00
Ficha: 332 – Dotação: 02016113.0824402272.068.31900400000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto: 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor: R$ 7.576,76
Ficha: 355 – Dotação: 02017120.1212202291.001.44905200000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto: 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor: R$ 5.000,00
Ficha: 400 – Dotação: 02017120.1236102322.082.33903000000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)
Valor: R$ 673.000,00
Ficha: 425 – Dotação: 02017120.1236502321.024.44905200000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 1.024 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios para o Ensino Infantil - Creche
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15420000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%)
Valor: R$ 11.000,00
Ficha: 499 – Dotação: 02021130.1545202502.130.31900400000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU
Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Projeto: 2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 32.052,92
Ficha: 552 – Dotação: 02029170.2369102461.015.33903900000
Órgão: 02029 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SEDET
Unidade: 170 - Gabinete do Secretário - SEDET
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Programa: 0246 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATUANTE
Projeto: 1.015 - Implantação de Centro/ Quarteirão Industrial
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 7.500,00
Ficha: 06 - Dotação 01001011.0103101002.141.33901400000
Órgão: 01001 - CORPO LEGISLATIVO
Unidade: 011 - CORPO LEGISLATIVO
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0100 - LEGISLATURA ATUANTE
Projeto: 2.141 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento: 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 40.000,00
Ficha: 615 - Dotação02031190.1339202371.003.44905200000
Órgão: 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Unidade: 190 - Gabinete do Secretário - SECUL
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 3.000,00
Ficha: 659 – Dotação: 02032200.0412202632.160.33903000000
Órgão: 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
Unidade: 200 - Gabinete do Secretário - SEMADE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Projeto: 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 1.200,00
Ficha: 663 – Dotação: 02032200.0412202632.160.33903900000
Órgão: 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
Unidade: 200 - Gabinete do Secretário - SEMADE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Projeto: 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 10.100,00
Total Recurso: R$ 880.246,15
Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
Suplementação/Anulação Dotação: R$ R$ 880.246,15 (oitocentos e oitenta mil, duzentos e quarenta e seis reais).
Dotações Anuladas
Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha: 01 – Dotação: 01001011.0103101001.002.44966100000
Órgão: 01001 - CORPO LEGISLATIVO
Unidade: 011 - CORPO LEGISLATIVO
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0100 - LEGISLATURA ATUANTE
Projeto: 1.002 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Elemento: 44966100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 40.000,00
Ficha: 142 – Dotação: 02015106.1012202142.031.44905100000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Projeto: 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 21.600,00
Ficha: 146 – Dotação: 02015106.1030102151.003.44905200000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 8.050,00
Ficha: 197 - Dotação: 02015106.1030402152.038.31901100000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 29.113,47
Ficha: 200 – Dotação: 02015106.1030402152.038.33903000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor: R$ 7.512,55
Ficha: 212 – Dotação: 02015106.1030502152.037.33903000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 4.336,60
Ficha: 275 – Dotação: 02016110.0824402562.152.31900400000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Projeto: 2.152 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infancia
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 6.566,14
Ficha: 302 – Dotação: 02016113.0824402232.061.31901100000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto: 2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCVF
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor: R$ 15.817,47
Ficha: 321 – Dotação: 02016113.0824402242.064.33903000000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor: R$ 2.897,00
Ficha: 336 – Dotação: 02016113.0824402272.068.33903000000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto: 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor: R$ 1.500,00
Ficha: 370 – Dotação: 02017120.1212202292.071.44905100000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto: 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor: R$ 5.000,00
Ficha: 384 – Dotação: 02017120.1236102302.075.33903000000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
Projeto: 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)
Valor: R$ 70.000,00
Ficha: 391 – Dotação: 02017120.1236102321.003.44905200000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)
Valor: R$ 20.000,00
Ficha: 392 – Dotação: 02017120.1236102321.008.33903000000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental
Elemento33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)
Valor: R$ 40.000,00
Ficha: 395 – Dotação: 02017120.1236102321.008.44905100000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental
Elemento44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)
Valor: R$ 200.000,00
Ficha: 416 – Dotação: 02017120.1236502321.003.44905200000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15420000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%)
Valor: R$ 11.000,00
Ficha: 417 – Dotação: 02017120.1236502321.009.33903000000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 1.009 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Pré Escolar
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)
Valor: R$ 20.000,00
Ficha: 419 – Dotação: 02017120.1236502321.009.33903900000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 1.009 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Pré Escolar
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)
Valor: R$ 40.000,00
Ficha: 421 – Dotação: 02017120.1236502321.010.33903000000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche
Elemento33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)
Valor: R$ 25.000,00
Ficha: 424 – Dotação: 02017120.1236502321.010.44905100000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)
Valor: R$ 100.000,00
Ficha: 439 – Dotação: 02017120.1236502322.085.33903000000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)
Valor: R$ 158.000,00
Ficha: 500 – Dotação: 02021130.1545202502.130.31901100000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU
Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Projeto: 2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 32.052,92
Ficha: 553 – Dotação: 02029170.2369102461.015.44905100000
Órgão: 02029 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SEDET
Unidade: 170 - Gabinete do Secretário - SEDET
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Programa: 0246 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATUANTE
Projeto: 1.015 - Implantação de Centro/ Quarteirão Industrial
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 7.500,00
Ficha: 625 – Dotação: 02031190.1339202372.100.33903600000
Órgão: 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Unidade: 190 - Gabinete do Secretário - SECUL
Função:13 - CULTURA
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Projeto: 2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Elemento: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 3.000,00
Ficha: 671 – Dotação: 02032200.2060602632.111.33704100000
Órgão: 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
Unidade: 200 - Gabinete do Secretário - SEMADE
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Projeto: 2.111 - Contribuição para EMATER/MG
Elemento: 33704100000 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 10.100,00
Ficha: 676 – Dotação: 02032200.2060802432.117.33903900000
Órgão: 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
Unidade: 200 - Gabinete do Secretário - SEMADE
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0243 - DESENVOLVIMENTO LOCAL SUTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto: 2.117 - Feiras Livres, Feira de Agricultura Familiar, Hortas Comunitárias e Viveiro de Mudas
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 1.200,00
Total Recurso: R$ 880.246,15
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 27 de março de 2024.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
