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DECRETO Nº 3297, 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.362.431,70 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

Dotações Suplementadas

02004 - PREFEITO

2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.800,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 1.800,00

Total da Unidade 1.800,00

02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF

2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna

32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 73.400,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 73.400,00

Total da Unidade 73.400,00

02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

2.029 - Média e Alta Complexidade

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.935,00

Fonte: 150000010

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00

Fonte: 160000000

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 394.000,00

Fonte: 150000010

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 472.000,00

Fonte: 160000000

33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00

Fonte: 150000010

Total do Projeto/Atividade 885.435,00

2.030 - Atenção Primária à Saúde.

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.000,00

Fonte: 162100000

Total do Projeto/Atividade 1.000,00

2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude

33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 1.500,00

Fonte: 160000000

Total do Projeto/Atividade 1.500,00

2.036 - Assistência Farmacêutica

33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.310,00

Fonte: 150000010

Total do Projeto/Atividade 2.310,00

2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00

Fonte: 150000010

Total do Projeto/Atividade 7.000,00

Total da Unidade 897.245,00

02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS

2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 100,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 100,00

2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.560,00

Fonte: 166000000

Total do Projeto/Atividade 1.560,00

2.063 - Manutenção das Atividades dos Beneficios Eventuais

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 21.000,00

Fonte: 166100000

33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00

Fonte: 166100000

Total do Projeto/Atividade 31.000,00

2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

Fonte: 166000000

Total do Projeto/Atividade 1.000,00

Total da Unidade 33.660,00

02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.582,00

Fonte: 150000010

Total do Projeto/Atividade 19.582,00

1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54.998,00

Fonte: 154200000

Total do Projeto/Atividade 54.998,00

1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00

Fonte: 150000010

Total do Projeto/Atividade 16.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

18.017.384/0001-10

Decreto Nº 0003297/2023

NOVEMBRO / 2023

02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

1.024 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios para o Ensino Infantil - Creche

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.999,00

Fonte: 154200000

Total do Projeto/Atividade 43.999,00

2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação

33309300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 42.564,50

Fonte: 157100000

Total do Projeto/Atividade 42.564,50

2.075 - Manutenção do Transporte Escolar

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 26.999,00

Fonte: 157600100

Total do Projeto/Atividade 26.999,00

Total da Unidade 204.142,50

02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU

2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.600,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 3.600,00

2.129 - Recuperação, Conservação e Manutenção de Vias Públicas

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.200,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 15.200,00

2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 26.600,00

Fonte: 150100000

Total do Projeto/Atividade 26.600,00

2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 23.000,00

Fonte: 150100000

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 28.457,40

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 51.457,40

2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 35.626,80

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 35.626,80

Total da Unidade 132.484,20

02029 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Turismo - SEDET

2.161 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolivmento Economico, Trabalho e Turismo

33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 250,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 250,00

Total da Unidade 250,00

02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU

1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 700,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 700,00

2.102 - Realização de Eventos Esportivos

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 10.500,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 10.500,00

Total da Unidade 11.200,00

02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL

2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 4.000,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 4.000,00

Total da Unidade 4.000,00

02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE

2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 750,00

Fonte: 150000000

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.500,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 4.250,00

Total da Unidade 4.250,00

Total

1.362.431,70

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal

No. 4.320/64,

Dotações Anuladas

02004 - PREFEITO

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.800,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 1.800,00

Total da Unidade 1.800,00

02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF

2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna

46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 73.400,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 73.400,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

18.017.384/0001-10

Decreto Nº 0003297/2023

NOVEMBRO / 2023

02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF

Total da Unidade 73.400,00

02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 10.000,00

Fonte: 150000010

Total do Projeto/Atividade 10.000,00

1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000,00

Fonte: 150000010

Total do Projeto/Atividade 14.000,00

2.030 - Atenção Primária à Saúde.

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

Fonte: 162100000

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 25.000,00

Fonte: 150000010

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 30.000,00

Fonte: 150000010

Total do Projeto/Atividade 56.000,00

2.029 - Média e Alta Complexidade

31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00

Fonte: 150000010

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 72.000,00

Fonte: 160000000

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00

Fonte: 160000000

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 500,00

Fonte: 160000000

33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 6.245,00

Fonte: 150000010

Total do Projeto/Atividade 483.745,00

2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00

Fonte: 150000010

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 10.000,00

Fonte: 150000010

Total do Projeto/Atividade 20.000,00

1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00

Fonte: 160000000

Total do Projeto/Atividade 1.500,00

2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 7.000,00

Fonte: 150000010

Total do Projeto/Atividade 7.000,00

Total da Unidade 592.245,00

02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS

1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.560,00

Fonte: 166000000

Total do Projeto/Atividade 1.560,00

2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social

33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 100,00

2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.000,00

Fonte: 166000000

Total do Projeto/Atividade 1.000,00

2.063 - Manutenção das Atividades dos Beneficios Eventuais

33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 31.000,00

Fonte: 166100000

Total do Projeto/Atividade 31.000,00

Total da Unidade 33.660,00

02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.564,50

Fonte: 157100000

Total do Projeto/Atividade 42.564,50

2.075 - Manutenção do Transporte Escolar

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 26.999,00

Fonte: 157600100

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 19.582,00

Fonte: 150000010

Total do Projeto/Atividade 46.581,00

1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00

Fonte: 154200000

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.999,00

Fonte: 154200000

Total do Projeto/Atividade 19.999,00

2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 27.000,00

Fonte: 154200000

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 7.999,00

Fonte: 154200000

Total do Projeto/Atividade 34.999,00

1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00

Fonte: 150000010

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.000,00

Fonte: 154200000

Total do Projeto/Atividade 50.000,00

2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 9.999,00

Fonte: 154200000

Total do Projeto/Atividade 9.999,00

Total da Unidade 204.142,50

02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

18.017.384/0001-10

Decreto Nº 0003297/2023

NOVEMBRO / 2023

02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU

1.036 - Construçao e Revitalizaçao do Parque do Contorno

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 49.084,20

Fonte: 150000000

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 26.600,00

Fonte: 150100000

Total do Projeto/Atividade 75.684,20

2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.600,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 3.600,00

2.129 - Recuperação, Conservação e Manutenção de Vias Públicas

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15.200,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 15.200,00

2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00

Fonte: 150100000

Total do Projeto/Atividade 23.000,00

2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 15.000,00

Total da Unidade 132.484,20

02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;

2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria Municipal de Viação e Transporte

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 50.000,00

Fonte: 150000000

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 150.000,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 200.000,00

2.137 - Sinalização para Melhoria do Trânsito Urbano e Rural

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 50.000,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 50.000,00

Total da Unidade 250.000,00

02029 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Turismo - SEDET

2.161 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolivmento Economico, Trabalho e Turismo

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 250,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 250,00

Total da Unidade 250,00

02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU

2.102 - Realização de Eventos Esportivos

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 40.500,00

Fonte: 150000000

33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 50.500,00

1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 700,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 700,00

Total da Unidade 51.200,00

02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL

2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 4.000,00

Total da Unidade 4.000,00

02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE

2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 4.250,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 4.250,00

2.007 - Subvenções Sociais

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00

Fonte: 150000000

Total do Projeto/Atividade 15.000,00

Total da Unidade 19.250,00

Total

1.362.431,70

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

18.017.384/0001-10

Decreto Nº 0003297/2023

NOVEMBRO / 2023

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

36933147649

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3811, 11 DE ABRIL DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.174 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/04/2025
DECRETO Nº 3813, 31 DE MARÇO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.494,35 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/03/2025
DECRETO Nº 3812, 31 DE MARÇO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 351.815 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/03/2025
DECRETO Nº 3810, 31 DE MARÇO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.815,1 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS, DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/03/2025
DECRETO Nº 3801, 21 DE MARÇO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.357.250,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/03/2025

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