Ementa DECRETO Nº 0003088/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
Fonte: 257100000
Total do Projeto/Atividade 33.000,00
Total da Unidade 33.000,00
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Total |
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33.000,00 |
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
I - Superávit R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)
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DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 36933147649 |
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 4002, 28 DE OUTUBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.449.10 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, DEZ CENTAVOS), PARA ATENDER AOS SEGUINTES PROGRAMAS, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2025 |
| DECRETO Nº 4001, 24 DE OUTUBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.349.00 (CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), PARA ATENDER AOS SEGUINTES PROGRAMAS, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2025 |
| DECRETO Nº 4000, 24 DE OUTUBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 393.751,20 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2025 |
| DECRETO Nº 3999, 23 DE OUTUBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.080.465,10 (UM MILHÃO OITENTA MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2025 |
| DECRETO Nº 3997, 20 DE OUTUBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2025 |