O Prefeito de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o que dispõe o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
Art 1º Nomear GERALDO SARMENTO DE SENA JUNIOR, matrícula 010274, como Fiscal de Contrato da obra de construção de ponte mista na Comunidade Riinho no Município de Taiobeiras, relativamente ao Contrato nº 158/2022, Processo MDR nº REC-MG-3168002-20220131-02; SEI 59053.006471/2022-72.
Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando inteiramente a Portaria GAB-066/2022, de 16 de dezembro de 2022.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 28 de dezembro de 2022.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 66 GAB , 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2025 |
| PORTARIA Nº 63 GAB, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2025 |
| PORTARIA Nº 62 GAB, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2025 |
| PORTARIA Nº 61 GAB, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2025 |
| PORTARIA Nº 53 GAB, 14 DE OUTUBRO DE 2025 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2025 |