EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO...

Chamamento Público / Parcerias com Organizações

Atualizado em: 29/11/2024 às 17h36

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS DE MÚSICA AUTORAL) PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE MÚSICA DE TAIOBEIRAS/MG

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

CHAMAMENTO PUBLICO

Nº

11/2024

Nº do Edital

11/2024

Nº do Processo

11/2024

Publicado em

13/11/2024 às 17h00

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Taiobeiras / Minas Gerais.
Deste modo, a Secretaria Municipal de Cultura de Taiobeiras/Minas Gerias torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)

Movimentações

Sexta, 29 novembro 2024

17h36

Arquivo cadastrado. RESULTADOS / RESULTADO PREMILINAR.

Download

Quarta, 13 novembro 2024

17h35

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Download

Quarta, 13 novembro 2024

17h35

O arquivo do edital foi atualizado.