EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS APOIO...

Chamamento Público / Parcerias com Organizações

Atualizado em: 29/11/2024 às 17h21

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS APOIO DIRETO A PROJETOS - CURSOS DE CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA NA MODALIDADE PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIO DE 40 (QUARENTA) HORAS

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

CHAMAMENTO PUBLICO

Nº

8/2024

Nº do Edital

Nº do Processo

8/2024

Publicado em

29/10/2024 às 13h32

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Taiobeiras / Minas Gerais.
Deste modo, a Secretaria Municipal de Cultura de Taiobeiras/Minas Gerias torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Movimentações

Sexta, 29 novembro 2024

17h20

Arquivo cadastrado. RESULTADOS / RESULTADO FINAL.

Download

Quinta, 14 novembro 2024

17h41

Arquivo cadastrado. RESULTADOS / RESULTADO PRELIMINAR.

Download

Terça, 29 outubro 2024

17h22

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .