EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO...

Chamamento Público / Parcerias com Organizações

Atualizado em: 22/11/2024 às 08h03

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS - AUDIOVISUAL) TAIOBEIRAS REVELA SUA HISTÓRIA

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Em Andamento

Modalidade

CHAMAMENTO PUBLICO

Nº

6/2024

Nº do Edital

6/2024

Nº do Processo

6/2024

Publicado em

24/10/2024 às 17h00

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Taiobeiras / Minas Gerais.
Deste modo, a Secretaria Municipal de Cultura de Taiobeiras/Minas Gerias torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Movimentações

Terça, 08 abril 2025

09h59

Nova situação: EM ANDAMENTO

Sexta, 22 novembro 2024

08h03

Arquivo cadastrado. RESULTADOS / RESULTADO_DEFINIVITO_DOCUMENTARIO_AUDIOVISUAL (1).

Download

Terça, 12 novembro 2024

13h19

Arquivo cadastrado. RESULTADOS / DOCUMENTARIO_REQUEIJAO_MORENO_APROVADO_JUNIOR_GONCALVES - RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 006.

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