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1872 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Resolução CMPC n_001_2025 de 30_05_25 (Aprovação de recursos da PNAB - ciclo 01)
Publicado em:19/08/2025
Arquivo: PDF | 378,12 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Políticas Culturais
Arquivo PDF
Ata AUDIENCIA PUBLICA de Cultura PNAB 2º Ciclo
Publicado em:14/08/2025
Arquivo: PDF | 331,79 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Políticas Culturais
Arquivo PDF
Ata da Reunião Ampliada do CMPC 06-08-2025
Publicado em:14/08/2025
Arquivo: PDF | 295,32 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Políticas Culturais
Arquivo PDF
Ata da Reunião EXTRAordinaria do CMPC 18-11-2024
Publicado em:14/08/2025
Arquivo: PDF | 289,63 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Políticas Culturais
Arquivo PDF
Ata da Reunião ordinaria do CMPC 18-02-2025
Publicado em:14/08/2025
Arquivo: PDF | 290,93 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Políticas Culturais
Arquivo PDF
Ata da Reunião ordinaria do CMPC 30-05-2025
Publicado em:14/08/2025
Arquivo: PDF | 299,20 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Políticas Culturais
Arquivo PDF
Ata do CMPC 21-10-2024 (Posse, eleição e calendario)
Publicado em:14/08/2025
Arquivo: PDF | 400,00 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Políticas Culturais
Arquivo PDF
Composição do CMPC 2024-2026
Publicado em:14/08/2025
Arquivo: PDF | 358,14 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Políticas Culturais
Arquivo PDF
Lei 1235, de 17-12-2013 (Cria o CMPC e o Fundo Municipal
Publicado em:14/08/2025
Arquivo: PDF | 309,41 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Políticas Culturais
Arquivo PDF
Lei 1430, de 27-08-2021 (Modifica a Lei de criação do CMPC
Publicado em:14/08/2025
Arquivo: PDF | 180,16 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Políticas Culturais
Arquivo PDF
portaria_gab_065_24_de_18_10_2024 (nomeia_membros para posse)
Publicado em:14/08/2025
Arquivo: PDF | 136,87 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Políticas Culturais
Arquivo PDF
Informe Vagas de Agosto de 2025
Publicado em:12/08/2025
Arquivo: PDF | 135,23 KB
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Educação Critérios de Priorização de Acesso a Creches
Arquivo PDF
Lista de Espera - Agosto
Publicado em:12/08/2025
Arquivo: PDF | 147,54 KB
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Educação
Arquivo PDF
ATA CMAS 07-02-2025 (Escolha da Sociedade Civil_Segmento_Trabalhadores do SUAS)
Publicado em:11/08/2025
Arquivo: PDF | 646,38 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo PDF
ATA CMAS 25-02-2025 (Escolha da Sociedade Civil_Segmento_Usuarios do SUAS)
Publicado em:11/08/2025
Arquivo: PDF | 644,81 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo PDF
ATA CMAS 14-02-2025 (Escolha da Sociedade Civil_Segmento_Entidades)
Publicado em:08/08/2025
Arquivo: PDF | 646,77 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo PDF
Resolução _CMAS_n_002-2025 de 03-02-25 (Prestação de contas PISO MINEIRO 2023)
Publicado em:08/08/2025
Arquivo: PDF | 350,65 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo PDF
Resolução_CMAS_n_001_2025 de 08-01-25 (edital de convocação)
Publicado em:08/08/2025
Arquivo: PDF | 431,49 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo PDF
Resolução_CMAS_n_003-2025 de 03-02-25 (Prestação de contas RECUPERA MINAS)
Publicado em:08/08/2025
Arquivo: PDF | 350,14 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo PDF
Resolução_CMAS_n_004-2025 de 27-03-25 (Prestação de contas PISO MINEIRO 2024)
Publicado em:08/08/2025
Arquivo: PDF | 352,17 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo PDF
Resolução_CMAS_n_005-2025 de 27-03-25 (Aprova Plano anual de Serviço do PISO MINEIRO 2025)
Publicado em:08/08/2025
Arquivo: PDF | 350,57 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo PDF
Resolução_CMAS_n_006-2025 de 08-05-25 (Conferência Municipal 2025)
Publicado em:08/08/2025
Arquivo: PDF | 427,63 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo PDF
Resolução_CMAS_n_005-2024 de 01-08-24 (ALTERAÇÃO PISO MINEIRO)
Publicado em:06/08/2025
Arquivo: PDF | 306,19 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo PDF
Resolução_CMAS_n_006-2024 de 01-08-24 (CENTRO-DIA)
Publicado em:06/08/2025
Arquivo: PDF | 307,56 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo PDF
Resolução_CMAS_n_007-2024 de 26-09-24 (PROCADSUAS)
Publicado em:06/08/2025
Arquivo: PDF | 306,04 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Assistência Social
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