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1757 arquivos encontrados
Arquivo PDF
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025 Estabelecer normas para o cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil, para possíveis e futura
Publicado em:03/04/2025
Arquivo: PDF | 150,33 KB
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Conselhos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Arquivo PDF
DECRETO Nº 3806, DE 25 DE MARÇO DE 2025. REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG.
Publicado em:25/03/2025
Arquivo: PDF | 191,93 KB
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LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Arquivo PDF
Instrução Normativa 001/2025
Publicado em:12/03/2025
Arquivo: PDF | 2,01 MB
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Transparência
Arquivo PDF
Composição CMDCA 2024-2026
Publicado em:06/02/2025
Arquivo: PDF | 381,70 KB
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Conselhos Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
Arquivo PDF
Portaria GAB-57/2024 de 23 de Julho de 2024 (nomeação)
Publicado em:06/02/2025
Arquivo: PDF | 131,30 KB
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Conselhos Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
Arquivo PDF
Resolução CMDCA n 001/25 de 22 de janeiro de 2025 (deliberar projeto natação)
Publicado em:06/02/2025
Arquivo: PDF | 396,25 KB
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Conselhos Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
Arquivo PDF
Resolução CMDCA n003/25 de 06 de fevereiro de 2025 (convocação conselheira tutelar)
Publicado em:06/02/2025
Arquivo: PDF | 248,31 KB
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Conselhos
Arquivo PDF
Reunião extraordinária do CMDCA 06-02-2025
Publicado em:06/02/2025
Arquivo: PDF | 266,58 KB
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Conselhos Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
Arquivo de texto
AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Publicado em:05/02/2025
Arquivo: DOC | 104,50 KB
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Formulários - RH
Arquivo PDF
Ata da Reunião ordinária do COMTUR 27-12-2024
Publicado em:30/01/2025
Arquivo: PDF | 696,78 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Turismo
Arquivo PDF
Ata da Reunião ordinária do COMTUR 28-01-2025
Publicado em:30/01/2025
Arquivo: PDF | 486,45 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Turismo
Arquivo PDF
Resolução_CMAS_n_001_2025_de_08_01_2025 (edital de convocação de plenária)
Publicado em:13/01/2025
Arquivo: PDF | 385,86 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho
Arquivo PDF
Ata da Reunião extraordinária do COMTUR 01-03-2023
Publicado em:09/01/2025
Arquivo: PDF | 2,77 MB
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Conselhos Conselho Municipal de Turismo
Arquivo PDF
Ata da Reunião ordinária do COMTUR 03-07-2024
Publicado em:09/01/2025
Arquivo: PDF | 2,65 MB
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Conselhos Conselho Municipal de Turismo
Arquivo PDF
Ata da Reunião ordinária do COMTUR 08-12-2023
Publicado em:09/01/2025
Arquivo: PDF | 3,19 MB
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Conselhos Conselho Municipal de Turismo
Arquivo PDF
Ata da Reunião ordinária do COMTUR 09-04-2024
Publicado em:09/01/2025
Arquivo: PDF | 1,17 MB
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Conselhos Conselho Municipal de Turismo
Arquivo PDF
Ata da Reunião ordinária do COMTUR 09-04-2024
Publicado em:09/01/2025
Arquivo: PDF | 1,17 MB
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Conselhos Conselho Municipal de Turismo
Arquivo PDF
Ata da Reunião ordinária do COMTUR 12-01-2023
Publicado em:09/01/2025
Arquivo: PDF | 2,59 MB
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Conselhos Conselho Municipal de Turismo
Arquivo PDF
Ata da Reunião ordinária do COMTUR 17-01-2024
Publicado em:09/01/2025
Arquivo: PDF | 1,36 MB
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Conselhos Conselho Municipal de Turismo
Arquivo PDF
Ata da Reunião ordinária do COMTUR 22-02-2024
Publicado em:09/01/2025
Arquivo: PDF | 2,81 MB
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Conselhos Conselho Municipal de Turismo
Arquivo PDF
Ata da Reunião ordinária do COMTUR 24-10-2024
Publicado em:09/01/2025
Arquivo: PDF | 152,60 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Turismo
Arquivo PDF
Ata da Reunião ordinária do COMTUR 29-08-2023
Publicado em:09/01/2025
Arquivo: PDF | 4,87 MB
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Conselhos Conselho Municipal de Turismo
Arquivo PDF
Ata da Reunião ordinária do COMTUR 31-05-2023
Publicado em:09/01/2025
Arquivo: PDF | 1,18 MB
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Conselhos Conselho Municipal de Turismo
Arquivo PDF
09 Resolucao_cmas_n_009_2024 Deliberação_Prestação de contas IGB SUAS
Publicado em:08/01/2025
Arquivo: PDF | 307,22 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo PDF
10 Resolucao_cmas_n_010-2024 (Deliberação prestação de contas PISO MINEIRO 2022)
Publicado em:08/01/2025
Arquivo: PDF | 305,32 KB
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Conselhos Conselho Municipal de Assistência Social
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