PORTARIA Nº 58 SEAGP, 14 DE ABRIL DE 2025
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ALTERA PORTARIA SEARH-062/2022, DE 11/03/2022, QUE DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O ITEM 10.4 DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PRECÁRIA 01/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1536, 10 DE MARÇO DE 2025
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/03/2025
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PORTARIA Nº 8 SEDUC, 19 DE FEVEREIRO DE 2025
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MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 007, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025, CONVOCAÇÃO PARA CONTRATA-ÇÃO TEMPORÁRIA 2025.
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19/02/2025
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PORTARIA Nº 8 SEDUC, 18 DE FEVEREIRO DE 2025
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MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 007, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025, CONVOCAÇÃO PARA CONTRATA-ÇÃO TEMPORÁRIA 2025.
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18/02/2025
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PORTARIA Nº 5 SEDUC, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
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MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2025,
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07/02/2025
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DECRETO Nº 3805, 26 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.533/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 708, 29 DE DEZEMBRO DE 1992
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AUTORIZA A CORRECÇÃO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
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29/12/1992
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DECRETO Nº 292, 02 DE MAIO DE 1975
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Estabelece os vencimentos do professorado municipal rural
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02/05/1975
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LEI ORDINÁRIA Nº 281, 06 DE DEZEMBRO DE 1972
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Reestrutura o Quadro Geral de Funcionários do Município, reajusta-lhes os respectivos vencimentos anuais e contém outras providências.
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06/12/1972
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LEI ORDINÁRIA Nº 275, 13 DE JUNHO DE 1972
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Dispõe sobre aumento de vencimentos do Pessoal da Prefeitura Municipal.
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13/06/1972
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