DECRETO Nº 0002970/2022, 21 de setembro de 2022
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 42.290,00 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
Decreta:
Art 1º- Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
02014 - Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro – SEREC
2.028 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Receitas e Cadastro
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.990,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.990,00
Total da Unidade 2.990,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.126 - Conservação e Manuntenção de Cemitérios e Velórios Municipal
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 800,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 800,00
Total da Unidade 800,00
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.137 - Sinalização para Melhoria do Trânsito Urbano e Rural
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
Fonte: 170
Total do Projeto/Atividade 32.000,00
Total da Unidade 32.000,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.500,00
Fonte: 186
Total do Projeto/Atividade 3.500,00
2.098 - Fomento à Produção Cultural e Artística
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.000,00
Total da Unidade 6.500,00
Total 42.290,00
Art 2º. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
Dotações Anuladas
02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF
2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Governo e Gestão
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 32.000,00
Fonte: 170
Total do Projeto/Atividade 32.000,00
Total da Unidade 32.000,00
02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH
2.022 - Custeio de Agua, Energia Eletrica, Telefone e Internet
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.500,00
Fonte: 186
Total do Projeto/Atividade 3.500,00
Total da Unidade 3.500,00
02014 - Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro – SEREC
2.028 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Receitas e Cadastro
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.990,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.990,00
Total da Unidade 2.990,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.126 - Conservação e Manuntenção de Cemitérios e Velórios Municipal
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 800,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 800,00
Total da Unidade 800,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.098 - Fomento à Produção Cultural e Artística
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.000,00
Total da Unidade 3.000,00
Total 42.290,00
Art 3º - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
PREFEITO MUNICIPAL