DECRETO Nº 0002943/2022, 18 de agosto de 2022
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 632.960,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE SPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
Decreta:
Art 1º - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115.000,00
Fonte: 102
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 130.000,00
Total da Unidade 130.000,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 120.000,00
2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 40.000,00
2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
Fonte: 101
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
Fonte: 101
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
Fonte: 101
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 325.000,00
Total da Unidade 485.000,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU
2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 7.980,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 7.980,00
Total da Unidade 7.980,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.101 - Apoio ao Esporte Amador
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.980,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.980,00
Total da Unidade 4.980,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico e Trabalho
2.108 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento E
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
Total da Unidade 5.000,00
Total 632.960,00
Art 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
Dotações Anuladas
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 485.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 485.000,00
Total da Unidade 485.000,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 19.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 19.000,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.029 - Média e Alta Complexidade
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 96.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 96.000,00
2.036 - Assistência Farmacêutica
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 15.000,00
Total da Unidade 130.000,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU
2.133 - Extensão e Manutenção de Rede Elétrica Municipal
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.980,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 7.980,00
Total da Unidade 7.980,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.101 - Apoio ao Esporte Amador
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.980,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.980,00
Total da Unidade 4.980,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico e Trabalho
2.108 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento E
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
Total da Unidade 5.000,00
Total 632.960,00
Art 3º - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
PREFEITO MUNICIPAL