DECRETO Nº 0002941/2022, 16 de agosto de 2022
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 327.900,00 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL NOVECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
Decreta:
Art 1º - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
Total da Unidade 5.000,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
1.018 - Construção, Ampliação e Reforma do Parque de Eventos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.900,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.900,00
2.133 - Extensão e Manutenção de Rede Elétrica Municipal
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 310.000,00
Fonte: 117
Total do Projeto/Atividade 310.000,00
Total da Unidade 314.900,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.103 - Promoção e Manutenção de Atividades, Programas e Projetos Esportivos
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 8.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 8.000,00
Total da Unidade 8.000,00
Total 327.900,00
Art 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
Dotações Anuladas
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
Total da Unidade 5.000,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.134 - Gestão da Iluminação de Espaços e Vias Públicas
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.900,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 310.000,00
Fonte: 117
Total do Projeto/Atividade 314.900,00
Total da Unidade 314.900,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.102 - Realização de Eventos Esportivos
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 8.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 8.000,00
Total da Unidade 8.000,00
Total 327.900,00
Art 3º - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
PREFEITO MUNICIPAL