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Ementa Modifica o Decreto Municipal nº 2.327, de 21 de agosto de 2020 e dá outras providências.

                   O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a expedição do Decreto Municipal nº 2.330, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre regulamenta o funcionamento das instituições de ensino à distância durante o Estado de Emergência causado pelo novo Coronavírus no município de Taiobeiras – MG e dá outras providências.

D E C R E T A

Art 1º O art. 1º do Decreto Municipal nº 2.327, de 21 de agosto de 2020 passa a viger com a seguinte redação:

“Art. 1º. [...]

[...]

III. A Instituição de ensino poderá funcionar com o limite de 15 (quinze) alunos por horário, não ultrapassando o limite de 25 (vinte e cinco) pessoas nos estabelecimentos de ensino;

[...]

V. (Revogado)

Art 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                   Dê-se ciência e publique-se.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 25 de agosto de 2020.

DANILO MENDES RODRIGUES