Ementa Designa dia para sorteio do “IPTU premiado”, escolhe premiação e forma a serem sorteados e contém outras providências.

 
                   A Diretora do Departamento Municipal de Receita e Cadastro, MARLI MENDES DE OLIVEIRA, nos termos da Lei Orgânica Municipal em seu art. 67 e art. 88, inciso II, da Lei Municipal nº 1198, de 17/12/13 e do art. 1º do Decreto Municipal nº 1900, de 21/08/13.

 RESOLVE

                 Art 1ºDesignar para o dia 12 de dezembro de 2015, as 21:00hs, na Avenida da Liberdade, em frente à Câmara Municipal, o horário e a localização a serem realizados os sorteios de prêmios, conforme o programa “IPTU PREMIADO”.  

                 Art 2º Ficam escolhidos 5 (cinco) prêmios a serem sorteados, dentre aqueles constantes no art. 2º do Decreto Municipal nº 1900, abaixo descritos:

                          I – Motocicleta “0” (zero) KM, 125 cilindradas;

                          II – TV LCD 32 polegadas;

                          III – Refrigerador duplex;

                          IV – Forno micro-ondas com capacidade mínima de 31 litros;

                          V – bicicleta adulta, modelo convencional.

                 Art 3ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                   Dê-se ciência e publique-se.

                   Prefeitura Municipal de Taiobeiras(MG), em 10 de novembro de 2015.

MARLI MENDES DE OLIVEIRA

Diretora do Deptº Municipal

de Receita e Cadastro