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DECRETO Nº 2059, 10 DE NOVEMBRO DE 2016

Início da vigência: 10/11/2016

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.115.700,00 (dois milhões, cento e quinze mil, setecentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e

CONSIDERANDO o que estabelece a lei nº 1.291, de 08/10/15 (dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016 e contém outras providências), especialmente, o disposto no seu art. 17;

CONSIDERANDO e que reza a Lei nº 1.296, de 17/12/15 (Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2016).

CONSIDERANDO que dispõe o Art. 42 da lei federal nº 4.320, de 17/03/64, que “os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo”;

CONSIDERANDO que os recursos para fazer frente ao reforço das dotações expressas neste Decreto são resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, autorizadas em Lei, respeitando o art. Art. 42, § 1º, III da Lei 4320/64

CONSIDERANDO que a suplementação orçamentária objeto deste decreto permitirá ao município honrar contratos necessários à viabilização de serviços públicos à população.

DECRETA

Art 1ºFica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.115.700,00 (Dois milhões, cento e quinze mil, setecentos reais), para atender aos seguintes programas:

I. Quadro 1 – Dotações Suplementadas

02004 - GABINETE DO PREFEITO
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	100	5.000,00
Total do Projeto/Atividade			15.000,00
2.005 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	Fonte:	100	500,00
Total do Projeto/Atividade			500,00
2.006 - PARTICIPAÇÃO - ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES	Fonte:	100	1.200,00
Total do Projeto/Atividade			1.200,00
Total da Unidade			16.700,00
02012 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	100	2.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	10.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	100	70.000,00
Total do Projeto/Atividade			82.000,00
2.023 - APOIO AS POLICIAS MILITAR, AMBIENTAL, RODOVIÁRIA, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	10.000,00
Total do Projeto/Atividade			10.000,00
Total da Unidade			92.000,00
02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2.069 - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	148	250.000,00
Total do Projeto/Atividade			250.000,00
2.070 - PAB VARIÁVEL - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	148	20.000,00
Total do Projeto/Atividade			20.000,00
2.072 - PAB VARIÁVEL - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	155	160.000,00
Total do Projeto/Atividade			160.000,00
2.147 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADES PRIMARIAS EM SAÚDE
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	148	10.000,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL	Fonte:	155	3.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	148	16.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	155	97.000,00
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção	Fonte:	155	3.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA	Fonte:	148	5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Fonte:	154	14.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Fonte:	155	7.000,00
Total do Projeto/Atividade			155.000,00
2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	102	5.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	102	100.000,00
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção	Fonte:	102	1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	102	14.000,00
Total do Projeto/Atividade			120.000,00
2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	149	90.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	149	15.000,00
Total do Projeto/Atividade			105.000,00
2.076 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	102	10.000,00
Total do Projeto/Atividade			10.000,00
2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FISIOTERAPIA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	102	2.000,00
02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FISIOTERAPIA			2.000,00
Total do Projeto/Atividade
2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	102	3.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	155	32.000,00
Total do Projeto/Atividade			35.000,00
2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	102	10.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	102	20.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	102	5.000,00
Total do Projeto/Atividade			35.000,00
2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO VIVA VIDA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	155	50.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	155	20.000,00
Total do Projeto/Atividade
2.148 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR			70.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	149	30.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	102	10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	149	145.000,00
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	Fonte:	102	19.000,00
Total do Projeto/Atividade			204.000,00
2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	155	10.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	155	2.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	102	45.000,00
Total do Projeto/Atividade			57.000,00
Total da Unidade			1.223.000,00
02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA
2.152 - Manutenção das Atividades da Casa de Passagem
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	100	15.000,00
Total do Projeto/Atividade			15.000,00
2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	100	20.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	100	1.000,00
Total do Projeto/Atividade			21.000,00
2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	100	12.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	5.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	100	5.000,00
Total do Projeto/Atividade			22.000,00
2.150 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	129	6.000,00
Total do Projeto/Atividade			6.000,00
Total da Unidade			64.000,00
02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.110 - TRANSPORTE ESCOLAR
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	101	150.000,00
Total do Projeto/Atividade			150.000,00
2.109 - MERENDA ESCOLAR
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	144	10.000,00
Total do Projeto/Atividade			10.000,00
2.115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	101	10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	143	7.000,00
Total do Projeto/Atividade			17.000,00
2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES POLO DA UAB
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	5.000,00
Total do Projeto/Atividade			5.000,00
2.109 - MERENDA ESCOLAR
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	100	15.000,00
Total do Projeto/Atividade			15.000,00
2.140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	101	150.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	101	15.000,00
Total do Projeto/Atividade			165.000,00
2.110 - TRANSPORTE ESCOLAR
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA	Fonte:	119	26.000,00
Total do Projeto/Atividade			26.000,00
2.119 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	119	5.000,00
Total do Projeto/Atividade			5.000,00
Total da Unidade			393.000,00
02018 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
02018 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	100	1.000,00
Total do Projeto/Atividade			1.000,00
Total da Unidade			1.000,00
02019 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	5.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	100	2.000,00
Total do Projeto/Atividade			7.000,00
2.039 - APOIO A CULTURA MUSICAL
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	3.000,00
Total do Projeto/Atividade			3.000,00
Total da Unidade			10.000,00
02020 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA	Fonte:	100	4.000,00
Total do Projeto/Atividade			4.000,00
Total da Unidade			4.000,00
02021 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.051 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	160.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	100	50.000,00
Total do Projeto/Atividade			210.000,00
2.053 - ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	100	50.000,00
Total do Projeto/Atividade			50.000,00
Total da Unidade			260.000,00
02022 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	50.000,00
Total do Projeto/Atividade			50.000,00
2.059 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. DA PREFEITURA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	100	2.000,00
Total do Projeto/Atividade			2.000,00
Total da Unidade			52.000,00
TOTAL			2.115.700,00

Art 2ºComo recursos a abertura do Crédito Suplementar autorizado no art. 1º deste decreto, fica anulado o valor de Anulação Dotação Orçamentária, respectivo a R$ 2.115.700,00 (Dois milhões, cento e quinze mil, setecentos reais), da dotação abaixo relacionada:

I. Quadro 2 – Dotações Anuladas

02004 - GABINETE DO PREFEITO
2.004 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E RECEPÇÕES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	100	5.000,00
Total do Projeto/Atividade			5.000,00
2.008 - SUBVENCAO SOCIAL
33904300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS	Fonte:	100	1.200,00
Total do Projeto/Atividade			1.200,00
Total da Unidade			6.200,00
02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
1.016 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS E POSTOS DE SAÚDE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES	Fonte:	123	745.000,00
Total do Projeto/Atividade			745.000,00
2.005 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	Fonte:	102	14.000,00
Total do Projeto/Atividade			14.000,00
2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	102	6.000,00
Total do Projeto/Atividade			6.000,00
1.015 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES	Fonte:	123	160.000,00
Total do Projeto/Atividade			160.000,00
Total da Unidade			925.000,00
02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Fonte:	101	2.000,00
Total do Projeto/Atividade			2.000,00
02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	101	5.000,00
Total do Projeto/Atividade			5.000,00
Total da Unidade			7.000,00
02020 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.005 - ABERTURA COM EQUIPAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS/DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES	Fonte:	100	72.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES	Fonte:	124	1.000.000,00
Total do Projeto/Atividade			1.072.000,00
Total da Unidade			1.072.000,00
02021 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE DE EVENTOS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES	Fonte:	100	9.500,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES	Fonte:	124	96.000,00
Total do Projeto/Atividade			105.500,00
Total da Unidade			105.500,00
TOTAL			2.115.700,00

Art 3ºO Gabinete do prefeito providenciará a comunicação do procedimento executado neste decreto à Câmara Municipal de Taiobeiras.

Art 4ºRevogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 10 de novembro de 2016.

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3434, 25 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.350,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/04/2024
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