O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal e
RESOLVE
Art 1º O Art. 1º da Portaria nº GAB-051/2013, de 18 de fevereiro de 2013, passa a viger com a seguinte redação
Art. 1º. Designar os servidores ANTÔNIO COELHO CAMPOS, Engenheiro, VÍTOR HUGO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Planejamento, Coordenação e Gestão, ADEÍDES MARTINS DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Governo, MARLI MENDES DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento Municipal de Receita e Cadastro e JOÃO PAULO DS VALTER, Advogado e WILSON DA SILVA, Diretor do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para comporem o Comitê de Análise e Julgamento de requerimentos de aprovação de loteamento, re-loteamento, desmembramento e chacreamento – CAJ de empreendimentos pretendidos no âmbito do Município de Taiobeiras.
Parágrafo Único. A presidência do CAJ será exercida por Vítor Hugo Teixeira.
Art 2ºRevogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 08 de fevereiro de 2017.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 51 GAB, 03 DE OUTUBRO DE 2025 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2025 |
| PORTARIA Nº 44 GAB, 10 DE SETEMBRO DE 2025 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA. | 10/09/2025 |
| PORTARIA Nº 36 GAB, 04 DE JULHO DE 2025 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS – CAE. | 04/07/2025 |
| PORTARIA Nº 15 GAB, 08 DE ABRIL DE 2025 | NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.156, DE 22/03/2012, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - COMUDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2025 |
| PORTARIA Nº 2 GAB, 29 DE JANEIRO DE 2025 | NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.380, DE 21/10/2019, A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEG | 29/01/2025 |