MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-162/2013, DE 23/09/13, QUE DESIGNA AGENTES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO PARA OPERACIONALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DAS AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL 12.305, DE 02/08/10, NOS EIXOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ÁGUA TRATADA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                   O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal,

                 RESOLVE

                    Art 1ºO art. 1º da Portaria nº GAB-162/2013, de 23/09/13 passa a viger com a seguinte redação:

                   “...

                          I.       GOVERNO MUNICIPAL

a)    (...)

b)    (...)

c)    Departamento Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania:

1.     Izabel Cristina Rocha Pereira

d)    (...)

e)    (...)

f)     (...)

g)    Departamento Municipal de Saúde e Saneamento:

1.     Edmar Rocha Almeida

II.       (...)

III.     GOVERNO ESTADUAL

a)    7º Pelotão de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário:

1.     2º Ten PM Eder Vieira Lopes

b)    (...)

IV.     SOCIEDADE CIVIL E/OU ENTIDADES DE CLASSE

a)    (...)

b)    (...)

c)    CREA – Conselho Regional de Engenharia ou Profissionais de Engenharia:

1.      Engº Civil Arquiteto – João Carlos Sarmento

2.      Engº Civil – Winnicius Duarth Alves Rodrigues”

                  Art 2ºRevogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

                   Dê-se ciência e publique-se.

                   Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 17 de novembro de 2014.

DANILO MENDES RODRIGUES