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Ementa Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

                   O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, XIV da Lei Orgânica Municipal, considerando o que estabelece a Portaria nº GAB-134/14, de 26/12/14, em seu art. 2º convalidada pela Lei Municipal nº1. 292/15, de 12/11/15,

 RESOLVE:

                Art 1ºNomear as seguintes pessoas para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Taiobeiras - CMSB, para o período de 24/11/15 a 24/11/2017:

I.      PODER PÚBLICO MUNICIPAL

a.     Representante dos titulares dos serviços;

1.    Gabinete do Prefeito

Titular: Edmar Rocha Almeida

Suplente: Dr. Caio Frabricius Rodrigues Nazareth

b.     Representantes de órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico;

1.    Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos;

Titular: Warley Costa

Suplente: Odair José dos Anjos

2.    Departamento Municipal de Saúde e Saneamento;

Titular: Tamires Santana de Sá Ferreira

Suplente: Maria Raquel da Silva Pereira

3.    Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;

Titular: Renatta Francino Fernandes

Suplente: Vilson Ramos de Almeida

4.    Vigilância Sanitária;

Titular: Luana Porto Azevedo de Freitas

Suplente: Josélia da Silveira Braga

5.    Ouvidoria;

Titular: André Sanches de Jesus

Suplente: Não indicou

6.    Procuradoria Jurídica;

Titular: Dr. João Paulo D.S. Walter

Suplente: Karla Cristine de Carvalho e Célio

II.         ENTIDADES NÃ0-GOVERNAMENTAIS, TÉCNICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS E USUÁRIOS DE SANEAMENTO BÁSICO

a.    Representante dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico

1.    Companhia de Saneamento de Minas Gerias – COPASA;

Titular: Deusdete Dias da Rocha

Suplente: Ronny Warley Cardoso dos Santos

2.    COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerias S/A – COPANOR.

Titular: Otoniel Pereira dos Santos

Suplente: Genivaldo Pereira dos Santos

b.    Representante dos usuários de serviços de saneamento básico;

1.    Representante da Associação Comercial e Empresarial de Taiobeiras – ACE;

Titular: José Alves de Oliveira

Suplente: Luciene Rodrigues de Oliveira

2.    Representante das associações de moradores e entidades comunitárias;

Titular: Vanderlúcio Silva Souza

Suplente: José Aparecido Chaves de Oliveira

c.     Representantes de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico.

1.    Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA;

Titular: Kaio Vinícius Soares de Sá

Suplente: Não indicou

2.    Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Taiobeiras;

Titular: Dr. Rodrigo Alves Mendes

Suplente: Dr. Adailton Antunes

3.    Ministério Público de Minas Gerais.

Titular: Drª. Andréia Nunes Durães

Suplente: Não indicou

                Art 2º Os serviços prestados pelos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico serão considerados relevantes à comunidade e não serão remunerados.

                   Art 3ºO plenário do CMSB deliberará a eleição da mesa diretora do Conselho composta pelo presidente e secretário executivo.

                   § 1º. A eleição da Mesa Diretora do CMSB respeitará o critério da alternância entre as classes do poder público e da sociedade civil.

                   § 2º. O mandato da Mesa Diretora coincidirá com o dos conselheiros e terá.

                   Art 4ºO mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos, a partir de 24 de novembro de 2015, admitindo-se a recondução e a substituição, a critério das entidades representadas.

                   § 1º Os membros titulares do Conselho serão substituídos, em suas ausências ou impedimentos, por seus suplentes.

                   § 2º Em caso de nova nomeação de membros do Conselho no curso do mandato, os substitutos completarão o mandato dos substituídos.

                 Art 5ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                   Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 24 de novembro de 2015.

DANILO MENDES RODRIGUES