CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 01/04/2026 às 16h01

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PORTARIA Nº 86 SEPLAG, 01 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ADIMAR BANDEIRA DA SILVA	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	30 dias contados a partir de 04/05/2026	Secretaria da Saúde	06/04/2019 a 05/04/2024	PSU GPFB, 004/2025 de 07/03/2025 (Reabertura)
MARLENE RIBEIRO COSTA	AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL	30 dias contados a partir de 13/04/2026	Secretaria da Saúde	18/08/2013 a 17/08/2018	PSU GPFB, 017/2025 de 29/04/2025 (Reabertura)
MARIA APARECIDA ROCHA RODRIGUES	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 06/04/2026	Secretaria da Educação	01/02/2017 a 31/01/2022	PSU GPFB, 139/2025 de 09/10/2025 (Reabertura)
OTILIA MIKAELLY AMORIM MOTA	TECNICO EM SAÚDE BUCAL	90 dias contados a partir de 08/04/2026	Secretaria da Saúde	07/04/2020 a 06/04/2025	PSU GPFB, 038/2026 de 31/03/2026
ROSINEIDE GONÇALVES SANTOS	AUXILIAR DE SAÚDE	30 dias contados a partir de 06/04/2026	Secretaria da Saúde	14/08/2018 a 13/08/2023	PSU GPFB, 032/2025 de 11/06/2025 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 01 de abril de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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