CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 27/03/2026 às 13h30

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PORTARIA Nº 85 SEPLAG, 27 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
JANETE PINTO RODRIGUES	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 06/04/2026	Secretaria da Educação	17/03/2021 a 16/03/2026	PSU GPFB, 037/2026 de 20/03/2026
MARLEIDE FERREIRA SILVA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I	30 dias contados a partir de 01/04/2026	Secretaria da Educação	29/01/2021 a 28/01/2026	PSU GPFB, 036/2026 de 20/03/2026
SUELI BARBOSA SENA	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 01/04/2026	Secretaria da Educação	06/04/2020 a 05/04/2025	PSU GPFB, 056/2025 de 11/07/2025 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 27 de março de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 76 SEPLAG, 20 DE MARÇO DE 2026	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.	20/03/2026
PORTARIA Nº 73 SEPLAG , 17 DE MARÇO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/03/2026
PORTARIA Nº 70 SEPLAG, 16 DE MARÇO DE 2026	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/03/2026
PORTARIA Nº 69 SEPLAG, 16 DE MARÇO DE 2026	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/03/2026
PORTARIA Nº 62 SEPLAG, 06 DE MARÇO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/03/2026

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