ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS...

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Atualizado em: 19/03/2026 às 15h31

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LEI ORDINÁRIA Nº 1575, 18 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): ALTERA DISPOSITIVO DE LEI

Em vigor

Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, Prefeito Municipal, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador ALESSANDRO CORREA BRITO:
Art 1º O Art. 1º da Lei Municipal nº 1.306, de 01 de setembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - Fica denominado Vereador Nilson da Cruz Santos o prédio público municipal onde funciona o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), localizado na Rua Venezuela, nº 1120, Bairro Alvorada.

Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 19 de março de 2026.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1574, 18 DE MARÇO DE 2026	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.387, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/03/2026

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