CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 17/03/2026 às 15h55

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PORTARIA Nº 73 SEPLAG , 17 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ALEX BARBOSA ROCHA	Pedreiro	30 dias contados a partir de 19/03/2026	Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbanos	14/05/2020 a 13/05/2025	PSU GPFB, 030/2026 de 11/03/2026
ELIZENE CALDEIRA SIMÕES	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 22/04/2026	Secretaria da Educação	01/02/2020 a 31/01/2025	PSU GPFB, 082/2025 de 13/08/2025 (Reabertura)
GRAZIELLE GREYCE DA ROCHA MENDES	Enfermeiro	30 dias contados a partir de 01/04/2026	Secretaria da Saúde	01/02/2017 a 31/01/2022	PSU DvRH, 076/2022 de 02/02/2022 (Reabertura)
IDALETE LOPES SANTOS	Técnico em Enfermagem	30 dias contados a partir de 23/03/2026	Secretaria da Saúde	13/05/2020 a 12/05/2025	PSU GPFB, 032/2026 de 17/03/2026
RONILDA MATOS SILVA	Auxiliar de Secretaria Escolar	30 dias contados a partir de 01/04/2026	Secretaria de Planejamento e Gestão	01/02/2017 a 31/01/2022	PSU GPFB, 056/2024 de 17/06/2024 (Reabertura)
SANDRA CARVALHO LUCAS	Professor II	30 dias contados a partir de 02/03/2026 Conforme o memorando 1.693/2026	Secretaria da Educação	12/04/2021 a 11/04/2026	PSU GPFB, 027/2026 de 27/02/2026
SUELY DA GLORIA COSTA	Monitor Escolar	30 dias contados a partir de 06/04/2026	Secretaria da Educação	19/05/2020 a 18/05/2025	PSU GPFB, 149/2025 de 21/10/2025 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02/03/2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 17 de março de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 70 SEPLAG, 16 DE MARÇO DE 2026	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/03/2026
PORTARIA Nº 69 SEPLAG, 16 DE MARÇO DE 2026	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/03/2026
PORTARIA Nº 62 SEPLAG, 06 DE MARÇO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/03/2026
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