EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0018/2026

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Atualizado em: 13/03/2026 às 14h26

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 18 SEFAZ, 13 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 14/03/2026

Fim da vigência: 29/03/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0018/2026

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA GOVERNADOR VALADARES, 000051, bairro NOSSA SENHORA DE FATIMA, quadra nº 328, lote nº 0010, nesta cidade, com área de 383,3717m², sendo 13,0000 metros de frente, por 28,0000 metros de lateral direita, 28,0000 metros de lateral esquerda, e 14,4000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0011, pela esquerda com LOTE 0009 e pelo fundo com LOTE 0008, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) ODILIO ALVES PEREIRA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº ***.786.026***, residente e domiciliado á RUA GOVERNADOR VALADARES, **** bairro NOSSA SENHORA DE FATIMA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 13 de março de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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