EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0016/2026

Legislação

Atualizado em: 11/03/2026 às 16h50

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 16 SEFAZ, 11 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 12/03/2026

Fim da vigência: 27/03/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0016/2026

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA UBERABA, 000050, bairro PLANALTO, quadra nº A01, lote nº 0018, nesta cidade, com área de 363,9224m², sendo 12,8000 metros de frente, por 29,0000 metros de lateral direita, 29,0000 metros de lateral esquerda, e 12,3000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0019, pela esquerda com LOTE 017A e pelo fundo com LOTES 0009 E 0010, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) MARIA ADENICE DOS SANTOS LEITE, brasileiro(a), VIÚVO(A), CPF nº ***.322.608***, residente e domiciliado á RUA CEARA, **** bairro CENTRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 11 de março de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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Ato	Ementa	Data
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 17 SEFAZ, 11 DE MARÇO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0017/2026	11/03/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 15 SEFAZ, 11 DE MARÇO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0015/2026	11/03/2026
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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 13 SEFAZ, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0013/2026	27/02/2026

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