EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0015/2026

Legislação

Atualizado em: 11/03/2026 às 16h48

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 15 SEFAZ, 11 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 12/03/2026

Fim da vigência: 27/03/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0015/2026

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA IPANEMA, 001072, bairro BOM JARDIM, quadra nº 342, lote nº 001A, nesta cidade, com área de 117,37m², sendo 12,1000 metros de frente, por 9,7000 metros de lateral direita, 9,7000 metros de lateral esquerda, e 12,1000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0015, pela esquerda com LOTE 0001 e pelo fundo com LOTE 0002, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) ROSIMEIRE MOURA ARAUJO, brasileiro(a), SOLTEIRO(A), CPF nº ***.434.468***, residente e domiciliado á RUA IPANEMA, **** bairro BOM JARDIM, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 11 de março de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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Ato	Ementa	Data
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 17 SEFAZ, 11 DE MARÇO DE 2026	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0017/2026	11/03/2026
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