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    DECRETO Nº 4126, 03 DE MARÇO DE 2026
    Atualizado em: 06/03/2026 às 15h14
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    DECRETO Nº 4126, 03 DE MARÇO DE 2026
    Assunto(s): Lotação de Servidor
    Em vigor
    Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
     
    O Prefeito do Município de Taiobeiras (MG), no uso de suas atribuições legais,
    DECRETA:
    Art 1º A lotação dos servidores poderá ser alterada, mediante ato da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, quando houver necessidade do serviço ou por interesse da Administração Pública, respeitadas as atribuições do cargo e a estrutura administrativa vigente.
    Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
     
    Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 03 de março de 2026.
      
     
    DENERVAL GERMANO DA CRUZ
    Prefeito do Município de Taiobeiras
    Autor
    Executivo
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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    c
    Ato Ementa Data
    PORTARIA Nº 59 SEPLAG , 05 DE MARÇO DE 2026 DISPOE SOBRE A LOTAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA. 05/03/2026
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