ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.017.35 (SETENTA MIL, DEZESSETE REAIS, TRINTA E CINCO...

Legislação

Atualizado em: 05/03/2026 às 16h44

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4117, 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.017.35 (SETENTA MIL, DEZESSETE REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 70.017.35 (setenta mil, dezessete reais, trinta e cinco centavos), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 459 Dotação 02113130.1212202722.071.33909300000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0272 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE DA EDUCAÇÃO

Projeto 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação

Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte 15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Valor R$ 17,35

Ficha 92 Dotação 02104040.0412102802.217.33903500000

Órgão 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Unidade 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

Programa 0280 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

Projeto 2.217 - MANUTENCAO DA GERENCIA CONTABIL E FINANCEIRA

Elemento 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 70.000,00

Total Recurso: R$ 70.017,35

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 70.017.35 (setenta mil, dezessete reais, trinta e cinco centavos). Suplementação/Anulação Dotação: R$ 70.017.35 (setenta mil, dezessete reais, trinta e cinco centavos).

Dotações Anuladas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 487 Dotação 02113130.1236102322.082.31901300000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Valor R$ 17,35

Ficha 97 Dotação 02104040.0412302102.018.46907100000

Órgão 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Unidade 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 123 - Administração Financeira

Programa 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

Projeto 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna

Elemento 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 70.000,00

Total Recurso: R$ 70.017,35

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 19 de fevereiro de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em19 de fevereiro de 2026.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4118, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 304.284,62 (TREZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/02/2026
DECRETO Nº 4112, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL, REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/02/2026
DECRETO Nº 4098, 30 DE JANEIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.293.262,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/01/2026
DECRETO Nº 4097, 30 DE JANEIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.082.881,51 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/01/2026
DECRETO Nº 4089, 28 DE JANEIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.250.00 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume