ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.293.262,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL,...

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Atualizado em: 05/03/2026 às 16h36

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DECRETO Nº 4098, 30 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.293.262,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.293.262,00 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 310 Dotação 02111113.0812202272.202.31901300000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Projeto 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 10.000,00

Ficha 394 Dotação 02112121.1030202152.029.33903600000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 40.000,00

Ficha 427 Dotação 02112121.1030502152.037.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 16050000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

Valor R$ 55.000,00

Ficha 455 Dotação 02113130.1212202722.071.33903900000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0272 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE DA EDUCAÇÃO

Projeto 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 20.000,00

Ficha 510 Dotação 02113130.1236502321.009.44905100000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 1.009 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Pré Escolar

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)

Valor R$ 964.262,00

Ficha 586 Dotação 02116130.2575202522.133.33903000000

Órgão 02116 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Unidade 130 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Função 25 - ENERGIA

Subfunção 752 - Energia Elétrica

Programa 0252 - ILUMINAÇÃO PÚLICA EFICIENTE

Projeto 2.133 - Extensão e Manutenção de Rede Elétrica Municipal

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 17510000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Valor R$ 200.000,00

Ficha 656 Dotação 02111111.0824302282.069.31900400000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 111 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa 0228 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Projeto 2.069 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 2.000,00

Ficha 657 Dotação 02111111.0824302282.069.31901300000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 111 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa 0228 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Projeto 2.069 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 2.000,00

Total Recurso: R$ 1.293.262,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: 1293262.00Um Milhão, Duzentos e Noventa e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais. Suplementação/Anulação Dotação: 1.293.262 - Um Milhão, Duzentos e Noventa e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais.

Dotações Anuladas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 326 Dotação 02111113.0824502232.204.31900400000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 2.000,00

Ficha 328 Dotação 02111113.0824502232.204.31901300000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 12.000,00

Ficha 383 Dotação 02112121.1030202152.029.31717000000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 40.000,00

Ficha 450 Dotação 02113130.1212202722.071.33903000000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0272 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE DA EDUCAÇÃO

Projeto 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 20.000,00

Ficha 474 Dotação 02113130.1236102302.075.33903600000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS

Projeto 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)

Valor R$ 250.000,00

Ficha 482 Dotação 02113130.1236102321.008.44905100000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)

Valor R$ 99.999,00

Ficha 484 Dotação 02113130.1236102321.044.44905200000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 1.044 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSILIOS - ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)

Valor R$ 49.999,00

Ficha 489 Dotação 02113130.1236102322.082.33903000000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)

Valor R$ 364.264,00

Ficha 514 Dotação 02113130.1236502321.010.44905100000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)

Valor R$ 200.000,00

Ficha 588 Dotação 02116130.2575202522.133.33903900000

Órgão 02116 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Unidade 130 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Função 25 - ENERGIA

Subfunção 752 - Energia Elétrica

Programa 0252 - ILUMINAÇÃO PÚLICA EFICIENTE

Projeto 2.133 - Extensão e Manutenção de Rede Elétrica Municipal

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 17510000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Valor R$ 200.000,00

Ficha 655 Dotação 02112121.1030202152.029.33903900000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 16050000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

Valor R$ 55.000,00

Total Recurso: R$ 1.293.262,00

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 30 de janeiro de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 30 janeiro de 2026.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4118, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 304.284,62 (TREZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/02/2026
DECRETO Nº 4117, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.017.35 (SETENTA MIL, DEZESSETE REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/02/2026
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DECRETO Nº 4089, 28 DE JANEIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.250.00 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/01/2026

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