ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.082.881,51 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS...

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Atualizado em: 05/03/2026 às 16h27

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DECRETO Nº 4097, 30 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.082.881,51 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.082.881,51 (três milhões, oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais, cinquenta e um centavos), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

Recurso: Superávit Financeiro

Ficha 364 Dotação 02112121.1030102151.003.44905200000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 26010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 52.000,00

Ficha 364 Dotação 02112121.1030102151.003.44905200000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 195.000,00

Ficha 365 Dotação 02112121.1030102151.005.44905100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 1.005 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 1.979.277,75

Ficha 368 Dotação 02112121.1030102152.030.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 3.808,60

Ficha 370 Dotação 02112121.1030102152.030.33903000000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 26210003210 - TransferÃªncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emenda Parlamentar Individual

Valor R$ 26.000,00

Ficha 375 Dotação 02112121.1030102152.030.33903900000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 26210003210 - TransferÃªncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emenda Parlamentar Individual

Valor R$ 9.000,00

Ficha 384 Dotação 02112121.1030202152.029.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 6.292,30

Ficha 386 Dotação 02112121.1030202152.029.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 1.457,00

Ficha 395 Dotação 02112121.1030202152.029.33903900000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 142.000,00

Ficha 402 Dotação 02112121.1030302152.036.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.036 - Assistência Farmacêutica

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 9.210,10

Ficha 403 Dotação 02112121.1030302152.036.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.036 - Assistência Farmacêutica

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 4.198,40

Ficha 404 Dotação 02112121.1030302152.036.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.036 - Assistência Farmacêutica

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 2.285,40

Ficha 414 Dotação 02112121.1030402152.038.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 16.504,99

Ficha 415 Dotação 02112121.1030402152.038.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 31.920,69

Ficha 416 Dotação 02112121.1030402152.038.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 7.045,30

Ficha 426 Dotação 02112121.1030502152.037.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 29.467,28

Ficha 427 Dotação 02112121.1030502152.037.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 4.205,75

Ficha 428 Dotação 02112121.1030502152.037.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 6.719,75

Ficha 521 Dotação 02113130.1236502322.084.33903000000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 25400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)

Valor R$ 343.448,95

Ficha 530 Dotação 02113130.1236502322.085.33903000000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 25400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)

Valor R$ 179.000,00

Ficha 563 Dotação 02116130.0412202492.125.33903900000

Órgão 02116 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Unidade 130 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 27490000000 - Outras vinculações de transferências - (Outros)

Valor R$ 34.039,25

Total Recurso: R$ 3.082.881,51

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 3.082.881,51 (Três Milhões, Oitenta e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais, Cinquenta e Um Centavos).

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 30 de janeiro de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 30 de janeiro de 2026.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4118, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 304.284,62 (TREZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/02/2026
DECRETO Nº 4117, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.017.35 (SETENTA MIL, DEZESSETE REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/02/2026
DECRETO Nº 4112, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL, REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/02/2026
DECRETO Nº 4098, 30 DE JANEIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.293.262,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/01/2026
DECRETO Nº 4089, 28 DE JANEIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.250.00 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/01/2026

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