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Atualizado em: 04/03/2026 às 09h46
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PORTARIA Nº 10 SEDUC, 04 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Em vigor

Ementa CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O ANO LETIVO – 2026.

A Secretária de Educação, SANDRA CHAVES MARQUES, no uso de suas atribuições legais e,           
CONSIDERANDO o disposto no art. 85 da Lei Municipal 1.362, de 01 de março de 2019;             
CONSIDERANDO a Portaria SEDUC Nº 043/2025, que dispõe sobre a abertura de inscrições para Cadastro de Reserva de vagas para contratação temporária no ano letivo de 2026;
CONSIDERANDO a Portaria SEDUC Nº 051/2025, divulgação da lista de classificação oficial dos inscritos interessados no cadastro de reserva de vagas para contratação temporária.
 RESOLVE
Art 1º Divulgar vagas remanescentes para contratação para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, seguindo rigorosamente a ordem de classificação oficial dos servidores inscritos.
Art 2º Os(as) candidatos(as) deverão comparecer à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada à Rua dos Pereiras, 423 - centro - Taiobeiras/MG, no dia 06/03/2026, nos horários constantes no quadro de informações, para início dos procedimentos de contratação temporária, referentes a cargos vagos e substituições.
Art 3º Não será permitida a realização de contratação por meio de procuração, devendo o(a) candidato(a) comparecer pessoalmente para todos os atos necessários à contratação.
Art 4º O(a) candidato(a) deverá comprovar, no ato da contratação, para fins de conferência e posterior assinatura do Termo de Aceite, as informações prestadas no ato da inscrição, conforme a classificação final, bem como apresentar todos os documentos especificados no Anexo I desta Portaria, quando se tratar de candidato novato.
§ 1º. Caso a contratação de Professor I seja destinada ao exercício da função de apoio, o candidato deverá possuir graduação em Pedagogia com graduação em Educação Especial ou graduação em Pedagogia com pós-graduação em Educação Especial.
§ 2º. Para o candidato que atuou no ano de 2025, será exigida apenas a apresentação dos seguintes documentos:
  • ✔ Atestado médico original;
    ✔ Comprovante de residência atualizado, telefone de contato e e-mail.
    ✔ Comprovante de escolaridade;
    ✔ Documento de identidade - RG;
    ✔ Comprovação de tempo de serviço, se informado;
    ✔ Certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 (quatorze) anos ou inválidos, se houver;
    ✔ Cartão de vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos ou declaração de frequência escolar dos filhos estudantes com idade até 14 (quatorze) anos;
§ 3º. Caso os dados informados não sejam confirmados no ato da convocação, o candidato será considerado desclassificado, podendo ser reclassificado, desde que não prejudique as posições posteriores.
Art 5º Conforme dispõe a Portaria SEDUC nº 043, em seu Art. 7º, (da apresentação dos cursos), os cargos em que foram exigidos cursos específicos, os respectivos certificados deverão ser apresentados no ato da assinatura do termo de aceite, prevista para o dia 09/03/2026.
Art 6º O candidato será lotado na Escola ou CEMEI em que for classificado no ato da convocação, ficando impossibilitado de solicitar mudança de lotação. Alterações de lotação somente poderão ocorrer mediante necessidade da Secretaria de Educação.
Art 7º O candidato que solicitar dispensa do cargo somente poderá ser novamente contratado, a título temporário, após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da desistência, para qualquer cargo ou função.
Art 8º Na hipótese de ausência de candidatos inscritos, poderá concorrer os candidatos não inscritos, desde que apresente toda a documentação exigida. Em caso de empate entre candidatos, será adotada a mesma ordem de desempate utilizada na classificação oficial dos inscritos.
Art 9ºQuadro contendo as informações referente as vagas:
 
CARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR - HORÁRIO: 08 HORAS
QUANTIDADE DE CARGOS PERÍODO COMPREENDIDO TURNO ESCOLA/CEMEI
 
01
09/03/2026
a
31/12/2026
VESP. EM Tiradentes
  
CARGO: PROFESSOR II – 20 A/S MATEMÁTICA - HORÁRIO: 08 HORAS 15 MINUTOS
QUANTIDADE DE CARGOS PERÍODO COMPREENDIDO TURNO ESCOLA/CEMEI
 
01
09/03/2026
a
31/03/2026
MAT. EM Tiradentes
CARGO: PROFESSOR II – 20 A/S EDUCAÇÃO FÍSICA - HORÁRIO: 08 HORAS 15 MINUTOS
01 09/03/2026
a
31/03/2026
MAT.
VESP.
-CEMEI Floripes Eloísa de Miranda
-CEMEI Vereador Sizino Araújo dos Santos
  
CARGO: PROFESSOR I - HORÁRIO: 08 HORAS 45 MINUTOS
QUANTIDADE DE CARGOS PERÍODO COMPREENDIDO TURNO ESCOLA/CEMEI
 
04
09/03/2026
a
23/12/2026
MAT.
VESP.
EM João da Cruz Santos
EM Deputado Chaves Ribeiro
 
CARGO: MONITOR ESCOLAR - HORÁRIO: 09 HORAS
QUANTIDADE DE CARGOS PERÍODO COMPREENDIDO TURNO ESCOLA/CEMEI
01 09/03/2026
a
29/06/2026
VESP. CEMEI Santa Izabel
 
01
09/03/2026
a
23/12/2026
MAT. CEMEI Elói Bispo Cruz
 
CARGO: SERVENTE ESCOLAR - HORÁRIO: 09 HORAS 15 MINUTOS
QUANTIDADE DE CARGOS PERÍODO COMPREENDIDO TURNO ESCOLA/CEMEI
 
01
09 /03/2026
a
23/12/2026
MAT. EM João da Cruz Santos
 
 
01
 
09/03/2026
a
23/12/2026
VESP. EM João Santana
Rota:
 Pé da ladeira/Mirandópolis
Mirandópolis/Pé da ladeira
 
 
01
 
09/03/2026
a
23/12/2026
VESP. EM João Santana
Rota:
Landim/Ribeirão/Lajedo/Mirandópolis
Mirandópolis/Lajedo/Ribeirão/Landim
01  
09/03/2026
a
23/12/2026
VESP. CEMEI Paz e Amor
Rota:
Mariante/Novato/Mirandópolis
Mirandópolis/Novato/Mariante
  
Dê-se ciência e publique-se. 
 
Taiobeiras, em 04 de março de 2026.
 
 
SANDRA CHAVES MARQUES
Secretária de Educação
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 50 SEDUC, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – 2026. 03/11/2025
PORTARIA Nº 47 SEDUC, 23 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2025. 23/10/2025
PORTARIA Nº 44 SEDUC, 10 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2025. 10/10/2025
PORTARIA Nº 43 SEDUC, 02 DE OUTUBRO DE 2025 INSCRIÇÕES PARA CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ANO LETIVO 2026. 02/10/2025
PORTARIA Nº 42 SEDUC, 01 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2025. 01/10/2025
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