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Legislação
Atualizado em: 25/02/2026 às 16h04
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PORTARIA Nº 40 SEPLAG , 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor

Ementa AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.
 

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO motivação excepcional do servidor requerente,
 RESOLVE
Art 1º Autoriza o processamento em Folha de Pagamento da conversão financeira de 1 (uma) parcela de licença-prêmio concedida aos servidores municipais efetivos mencionados a seguir:  
 
SERVIDOR(A) CARGO MATRÍCULA LOTAÇÃO PERÍODO
AQUISITIVO
PROCESSO
ADRIANA DE
SOUZA VITAL
Assistente Social 009864 Secretaria de Assistência Social 07/04/2020 a 06/04/2025 PSU GPFB-096/2025, de 20/08/2025 (Reabertura)
ALVANETE ALVES
DOS SANTOS
Auxiliar de
Serviços Gerais
008071 Secretaria
da Saúde
05/08/2015 a 04/08/2020 PSU GPFB-122/2025, de 16/09/2025 (Reabertura)
ALVANI NERES
DE SOUZA OLIVEIRA
Motorista Transporte Escolar 005049 Secretaria da
Educação
30/08/2015 a 29/08/2020 PSU GPFB-014/2026 de 24/02/2026
ANIZETE ALVES BATISTA Auxiliar de
Serviços Gerais I
005099 Secretaria de Serviços Urbanos 23/08/2020 a 22/08/2025 PSU GPFB-123/2025 de 16/09/2025 (Reabertura)
CARLOS EDUARDO SILVA Secretario
Escolar
008264 Secretaria da
Educação
01/02/2021 a 31/01/2026 PSU GPFB-013/2026, de 09/02/2026 (Reabertura)
CLEUSA GOMES
CARDOSO
Tec. Radiologia 007770 Secretaria
da Saúde
22/04/2015 a 21/04/2020 PSU GPFB-047/2024 de 10/06/2024 (Reabertura)
ELIANA ALVES
DOS SANTOS
Assistente
Administrativo I
005200 Secretaria
da Cultura
08/10/2020 a 07/10/2025 PSU GPFB-015/2026 de 24/02/2026
ELKE RODRIGUES
VOLPONI
Assistente
Administrativo III
000039 Secretaria de
Planejamento e Gestão
05/02/2016 a 04/02/2021 PSU GPFB-013/2025 de 16/04/2025 (Reabertura)
FABIANA DE OLIVEIRA Gari II 005096 Secretaria
da Cultura
23/08/2020 a 22/08/2025 PSU GPFB-016/2026 de 24/02/2026
FABIO LIMA GOMES Gari II 009930 Secretaria de Serviços Urbanos 12/05/2020 a 11/05/2025 PSU GPFB-092/2025, de 20/08/2025 (Reabertura)
FERNANDO DA
SILVA ARAUJO
Coveiro 010059 Secretaria de Serviços Urbanos 26/11/2020 a 25/11/2025 PSU GPFB-017/2026, de 24/02/2026
GENILSON FRANCISCO
DE SOUSA
Gari II 009946 Secretaria de Serviços Urbanos 25/05/2020 a 24/05/2025 PSU GPFB-018/2026, de 24/02/2026
GESSICA MATOS
DE OLIVEIRA
Auxiliar de Secretaria Escolar 005070 Secretaria da
Educação
01/09/2020 a 31/08/2025 PSU GPFB-111/2025, de 10/09/2025 (Reabertura)
GILLIARD ALVES
DA ROCHA
Motorista 008534 Secretaria de Serviços Urbanos 01/07/2016 a 30/06/2021 PSU GPFB-060/2024, de 17/06/2024 (Reabertura)
GISELE MARQUES
RIBEIRO
Fonoaudióloga 003414 Secretaria
da Saúde
01/02/2012 a 31/01/2017 PSU DvRH-053/2020, de 16/11/2020 (Reabertura)
HELTON BARBOSA SENA Servente de Pedreiro 010019 Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano 20/08/2020 a 19/08/2025 PSU GPFB-019/2026 de 24/02/2026
JANDIRA GOMES SOARES Auxiliar de
Enfermagem
000023 Secretaria
da Saúde
29/01/2016 a 28/01/2021 PSU GPFB-007/2025 de 11/04/2025 (Reabertura)
JOSE ELIAS DA
SILVA RESENDE
Mecânico 001670 Secretaria de Serviços Urbanos 19/08/2013 a 18/08/2018 PSU GPFB-104/2024 de 15/08/2024 (Reabertura)
JURACI TEIXEIRA DA SILVA Motorista 008453 Secretaria de Serviços Urbanos 13/04/2016 a 12/04/2021 PSU GPFB-142/2024 de 10/10/2024 (Reabertura)
LUCAS CARDOSO SENA Servente de Pedreiro 009941 Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano 18/05/2020 a 17/05/2025 PSU GPFB-020/2026 de 24/02/2026 (Reabertura)
MACSSUEL VICTOR DO NASCIMENTO SILVA Operador de Máquinas 010048  Secretaria de Serviços Urbanos 03/11/2020 a 02/11/2025 PSU GPFB-021/2026 de 24/02/2026
MARCONE PEREIRA
DOS SANTOS
Gari I 009956 Secretaria de Serviços Urbanos 01/06/2020 a 31/05/2025 PSU GPFB-022/2026 de 24/02/2026
MARCOS AFONSO
GOMES FERREIRA
Auxiliar de
Arquivo
009830 Secretaria de Planejamento e Gestão 02/04/2020 a 01/07/2025 PSU GPFB-063/2025 de 16/07/2025 (Reabertura)
MARIA EUNICE BARBOSA Professor I 000384 Secretaria da
Educação
23/01/2021 a 22/01/2026 PSU GPFB-023/2026 de 24/02/2026
MARINEIA DE
OLIVEIRA NERES
Auxiliar
de Saúde
003360 Secretaria
da Saúde
01/02/2012 a 31/01/2017 PSU GPFB-037/2024 de 16/05/2024 (Reabertura)
RAFAEL VINICIUS DE OLIVEIRA MENDES Fiscal de Tributos 009996 Secretaria de Fazenda 03/08/2020 a 02/08/2025 PSU GPFB-024/2026 de 24/02/2026
RENILSON MOREIRA
DOS SANTOS
Educador Físico 009957 Secretaria
da Saúde
01/06/2020 a 31/05/2025 PSU GPFB-039/2025 de 16/06/2025 (Reabertura)
RONES TEIXEIRA Auxiliar de
Serviços Gerais I
000203 Secretaria
da Saúde
29/01/2016 a 28/01/2021 PSU DvRH-025/2024 de 18/04/2024 (Reabertura)
SINVALDO
TAVARES VIANA
Técnico em Análises Clínicas 001916 Secretaria
da Saúde
11/08/2008 a 10/08/2013 PSU GPFB-036/2024 de 16/05/2024 (Reabertura)
VANILSON DA
COSTA SANTOS
Assistente
Administrativo III
003416 Secretaria de Serviços Urbanos 05/02/2007 a 04/02/2012 PSU GPFB-072/2024 de 17/07/2024 (Reabertura)
VERTANIA MIRTES
OLIVEIRA
Recepcionista 002301 Secretaria de Planejamento e Gestão 24/11/2019 a 23/11/2024 PSU GPFB-025/2026 de 25/02/2026
 
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 25 de fevereiro de 2026.
 
 
JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 34 SEPLAG , 13 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2026
PORTARIA Nº 29 SEPLAG , 09 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2026
PORTARIA Nº 15 SEPLAG, 30 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2026
PORTARIA Nº 14 SEPLAG, 27 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/01/2026
PORTARIA Nº 11 SEPLAG, 21 DE JANEIRO DE 2026 AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS. 21/01/2026
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