Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG

Legislação

Atualizado em: 24/02/2026 às 15h13

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 9 SEDUC, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Convocação para contratação temporária

Em vigor

Ementa CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O ANO LETIVO – 2026.

A Secretária de Educação, SANDRA CHAVES MARQUES, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 85 da Lei Municipal 1.362, de 01 de março de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria SEDUC Nº 043/2025, que dispõe sobre a abertura de inscrições para Cadastro de Reserva de vagas para contratação temporária no ano letivo de 2026;
CONSIDERANDO a Portaria SEDUC Nº 051/2025, divulgação da lista de classificação oficial dos inscritos interessados no cadastro de reserva de vagas para contratação temporária.

RESOLVE

Art 1º Divulgar vagas remanescentes para contratação para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, seguindo rigorosamente a ordem de classificação oficial dos servidores inscritos.
Art 2º Os(as) candidatos(as) deverão comparecer à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada à Rua dos Pereiras, 423 - centro - Taiobeiras/MG, no dia 26/02/2026, nos horários constantes no quadro de informações, para início dos procedimentos de contratação temporária, referentes a cargos vagos e substituições.
Art 3º Não será permitida a realização de contratação por meio de procuração, devendo o(a) candidato(a) comparecer pessoalmente para todos os atos necessários à contratação.
Art 4º O(a) candidato(a) deverá comprovar, no ato da contratação, para fins de conferência e posterior assinatura do Termo de Aceite, as informações prestadas no ato da inscrição, conforme a classificação final, bem como apresentar todos os documentos especificados no Anexo I desta Portaria, quando se tratar de candidato novato.
§ 1º. Para o candidato que atuou no ano de 2025, será exigida apenas a apresentação dos seguintes documentos:

✔ Atestado médico original;
✔ Comprovante de residência atualizado, telefone de contato e e-mail.
✔ Comprovante de escolaridade;
✔ Documento de identidade - RG;
✔ Comprovação de tempo de serviço, se informado;
✔ Certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 (quatorze) anos ou inválidos, se houver;
✔ Cartão de vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos ou declaração de frequência escolar dos filhos estudantes com idade até 14 (quatorze) anos;

§ 2º. Caso os dados informados não sejam confirmados no ato da convocação, o candidato será considerado desclassificado, podendo ser reclassificado, desde que não prejudique as posições posteriores.

Art 5º Conforme dispõe a Portaria SEDUC nº 043, em seu Art. 7º, (da apresentação dos cursos), os cargos em que foram exigidos cursos específicos, os respectivos certificados deverão ser apresentados no ato da assinatura do termo de aceite, prevista para o dia 27/02/2026.

Art 6º O candidato será lotado na Escola ou CEMEI em que for classificado no ato da convocação, ficando impossibilitado de solicitar mudança de lotação. Alterações de lotação somente poderão ocorrer mediante necessidade da Secretaria de Educação.

Art 7º O candidato que solicitar dispensa do cargo somente poderá ser novamente contratado, a título temporário, após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da desistência, para qualquer cargo ou função.
Art 8º Na hipótese de ausência de candidatos inscritos, poderá concorrer os candidatos não inscritos, desde que apresente toda a documentação exigida. Em caso de empate entre candidatos, será adotada a mesma ordem de desempate utilizada na classificação oficial dos inscritos.
Art 9º Quadro contendo as informações referente as vagas:

CARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR - HORÁRIO: 08 HORAS 30 MINUTOS
QUANTIDADE DE CARGOS	PERÍODO COMPREENDIDO	TURNO	ESCOLA/CEMEI
01	02/03/2026 a 31/03/2026	VESP	EM Professora Dona Preta
CARGO: PROFESSOR I - REGÊNCIA - HORÁRIO: 08 HORAS 45 MINUTOS
QUANTIDADE DE CARGOS	PERÍODO COMPREENDIDO	TURNO	ESCOLA/CEMEI
02	02/03/2026 a 23/12/2026	Mat./Vesp.	CEMEI Elói Bispo Cruz EM João Santana
CARGO: PROFESSOR II – 20 A/S MATEMÁTICA - HORÁRIO: 09 HORAS
QUANTIDADE DE CARGOS	PERÍODO COMPREENDIDO	TURNO	ESCOLA/CEMEI
01	02/03/2026 a 31/03/2026	Mat.	EM Tiradentes
CARGO: MONITOR ESCOLAR - HORÁRIO: 09 HORAS 15 MINUTOS
QUANTIDADE DE CARGOS	PERÍODO COMPREENDIDO	TURNO	ESCOLA/CEMEI
02	02/03/2026 a 23/12/2026	Vesp.	CEMEI Elói Bispo Cruz CEMEI Vereador Sizino Araújo
CARGO: SERVENTE ESCOLAR - HORÁRIO: 09 HORAS 30 MINUTOS
QUANTIDADE DE CARGOS	PERÍODO COMPREENDIDO	TURNO	ESCOLA/CEMEI
06	02/03/2026 a 23/12/2026	Mat/Vesp. Variável	EM João da Cruz santos

Dê-se ciência e publique-se.

Taiobeiras, em 24 de fevereiro de 2026.

SANDRA CHAVES MARQUES
Secretária de Educação

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

24/02/2026

ANEXO I

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 8 SEDUC, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O ANO LETIVO – 2026.	20/02/2026
PORTARIA Nº 7 SEDUC, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O ANO LETIVO – 2026.	11/02/2026
PORTARIA Nº 6 SEDUC, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA O ANO LETIVO – 2026.	06/02/2026
PORTARIA Nº 4 SEDUC, 28 DE JANEIRO DE 2026	CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O ANO LETIVO – 2026.	28/01/2026
PORTARIA Nº 3 SEDUC, 28 DE JANEIRO DE 2026	CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O ANO LETIVO – 2026.	28/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume