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Atualizado em: 05/02/2026 às 09h58
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DECRETO Nº 4061, 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Assunto(s): Abre Crédito Suplementar
Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.163.898,27 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, VINTE E SETE CENTAVOS.), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
 
DECRETA
Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.163.898,27 (dois milhões, cento e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais, vinte e sete centavos), para atender aos seguintes programas:
 
DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO
FICHA 112 DOTAÇÃO 02106060.0412202112.021.33903900000
ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
PROJETO 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 3.865,15
 
FICHA 123 DOTAÇÃO 02106060.0618102122.027.31901100000
ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
FUNÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO 181 - POLICIAMENTO
PROGRAMA 0212 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
PROJETO 2.027 - APOIO AS POLICIAS MILITAR, AMBIENTAL, RODOVIÁRIA, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 13.720,00
 
FICHA 139 DOTAÇÃO 02107070.2369102642.161.33903000000
ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO
PROJETO 2.161 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLIVMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.000,00
 
FICHA 14 DOTAÇÃO 02102020.0412402052.013.31901100000
ÓRGÃO 02102 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
UNIDADE 020 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 124 - CONTROLE INTERNO
PROGRAMA 0205 - APOIO ADMINISTRATIVO AO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO
PROJETO 2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.169,97
 
FICHA 162 DOTAÇÃO 02108080.0412202632.160.31900400000
ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROJETO 2.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 18.412,90
 
FICHA 166 DOTAÇÃO 02108080.0412202632.160.33903000000
ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROJETO 2.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 8.450,00
 
FICHA 254 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.31900400000
ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
UNIDADE100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 15.855,12
 
FICHA 255 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.31901100000
ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 7.678,01
 
FICHA 267 DOTAÇÃO02111110.0812202222.056.31901100000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO 2.056 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 9.925,03
 
FICHA 282 DOTAÇÃO 02111110.0824302222.058.33903000000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO 2.058 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 550,00
 
FICHA 29 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33903000000
ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 2.000,00
 
FICHA 352 DOTAÇÃO 02111113.0824502242.205.31901100000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PROJETO 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 13.999,00
 
FICHA 358 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.31901300000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 5.800,00
 
FICHA 360 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33903000000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 1.000,00
 
FICHA 364 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33903900000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 700,00
 
FICHA 376 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31900400000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR: R$ 458.207,30
 
FICHA 384 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903600000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 10.400,00
 
FICHA 385 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903900000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 2.500,00
 
FICHA 399 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903000000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR: R$ 12.670,00
 
FICHA 404 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903900000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 12.140,00
 
FICHA 404 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903900000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR: R$ 805.616,00
 
FICHA 407 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33904800000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 1.360,00
 
FICHA 491 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.31900400000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 15400001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (70%)
VALOR: R$ 480.517,00
 
FICHA 524 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.084.31901100000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.084 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15400001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (70%)
VALOR: R$ 119.292,00
FICHA532DOTAÇÃO02113130.1236502322.085.31900400000
ÓRGÃO02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO2.085 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
VALOR: R$ 3.222,25
 
FICHA 532 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.085.31900400000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.085 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 15400001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (70%)
VALOR: R$ 135.673,73
 
FICHA 554 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.31901300000
ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
UNIDADE140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE  DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 3.835,90
 
FICHA 556 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.33903000000
ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE  DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.750,00
 
FICHA 567 DOTAÇÃO 02114140.2678202542.137.33903000000
ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
UNIDADE140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
FUNÇÃO 26 - TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA 0254 - PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
PROJETO 2.137 - SINALIZAÇÃO PARA MELHORIA DO TRÂNSITO URBANO E RURAL
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 445,00
 
FICHA 614 DOTAÇÃO 02115150.1545202502.130.31901300000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
PROJETO 2.130 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 448,00
 
FICHA 622 DOTAÇÃO02115150.1545202512.131.33903000000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
PROJETO 2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 2.590,00
 
FICHA 83 DOTAÇÃO 02104040.0412902132.028.31901100000
ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA 0213 - EQUILIBRIO DAS FINANÇAS E RESPONSABILIDADE FISCAL
PROJETO 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECEITAS E CADASTRO
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 3.105,91
 
FICHA 92 DOTAÇÃO 02105050.0412102062.212.31901100000
ÓRGÃO 02105 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN
UNIDADE 050 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA 0206 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRANSPARENCIA
PROJETO 2.212 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 6.000,00
TOTAL RECURSO: R$ 2.163.898,27
.
 
Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
 
  1.  a) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.163.898,27 – (dois milhões, cento e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais, vinte e sete centavos)
 
DOTAÇÕES ANULADAS

RECURSO:SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO
FICHA 107 DOTAÇÃO 02106060.0412202112.021.33901400000
ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
PROJETO 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 3.865,15
 
FICHA 127 DOTAÇÃO 02106060.0618102122.027.33903900000
ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
FUNÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO181 - POLICIAMENTO
PROGRAMA 0212 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
PROJETO 2.027 - APOIO AS POLICIAS MILITAR, AMBIENTAL, RODOVIÁRIA, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 13.720,00
 
FICHA 140 DOTAÇÃO 02107070.2369102642.161.33903300000
ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
TRABALHO E TURISMO
PROJETO 2.161 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLIVMENTO ECONOMICO,
TRABALHO E TURISMO
ELEMENTO 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.000,00
 
FICHA 16 DOTAÇÃO 02102020.0412402052.013.33901400000
ÓRGÃO 02102 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
UNIDADE 020 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 124 - CONTROLE INTERNO
PROGRAMA 0205 - APOIO ADMINISTRATIVO AO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO
PROJETO 2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO
ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.169,97
 
FICHA 163 DOTAÇÃO 02108080.0412202632.160.31901100000
ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROJETO 2.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 18.412,90
 
FICHA 170 DOTAÇÃO 02108080.0412202632.160.33903900000
ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROJETO 2.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 8.450,00
 
FICHA 258 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.33903000000
ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TU
RISMO
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 14.705,48
 
FICHA 259 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.33903200000
ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TU
RISMO
ELEMENTO 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.149,64
 
FICHA 262 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.33903900000
ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TUR
ISMO
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 4.749,00
 
FICHA 263 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.33904000000
ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TU
RISMO
ELEMENTO 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍ
DICA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 2.447,60
 
FICHA 264 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.33904600000
ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
ELEMENTO 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 481,41
 
FICHA 266 DOTAÇÃO 02111110.0812202222.056.31900400000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO 2.056 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ELEMENTO31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 9.925,03
 
FICHA 279 DOTAÇÃO 02111110.0824302222.058.31901100000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO 2.058 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 550,00
 
FICHA 30 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33903300000
ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS
ELEMENTO 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 2.000,00
 
FICHA 354 DOTAÇÃO 02111113.0824502242.205.44905200000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PROJETO 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 7.620,00
 
FICHA360DOTAÇÃO02112121.1012202142.031.33903000000
ÓRGÃO02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR:  R$ 1.083,32
 
FICHA 361 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33903300000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE
ELEMENTO 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 1.700,00
 
FICHA 364 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33903900000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 2.654,06
 
FICHA 365 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33904000000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE
ELEMENTO 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍ
DICA
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 2.062,62
 
FICHA 377 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31901100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GO
VERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR: R$ 458.207,30
 
FICHA 379 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33901400000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 6.000,00
FICHA 380 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903000000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 6.900,00
 
FICHA 394 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31900400000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GO
VERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR: R$ 276.517,00
 
FICHA 395 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31901100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 1.360,00
 
FICHA 395 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31901100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GO
VERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR: R$ 269.757,00
FICHA 396 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31901300000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GO
VERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR: R$ 268.651,00
 
FICHA 403 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903600000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO  302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GO
VERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR: R$ 3.361,00
 
FICHA 406 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33904600000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 12.140,00
 
FICHA 492 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.31901100000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (30%)
VALOR: R$ 11.550,00
 
FICHA 495 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.33903000000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (30%)
VALOR: R$ 468.967,00
 
FICHA 527 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.084.33903000000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.084 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (30%)
VALOR: R$ 119.292,00
 
FICHA 533 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.085.31901100000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.085 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
VALOR: R$ 3.222,25
 
FICHA 533 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.085.31901100000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.085 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15400001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (70%)
VALOR: R$ 135.673,73
 
FICHA 553 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.31901100000
ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
E TRANSPORTE
ELEMENTO31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 3.835,90
 
FICHA558DOTAÇÃO02114140.0412202532.135.33903600000
ÓRGÃO02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
FUNÇÃO04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
PROJETO2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
E TRANSPORTE
ELEMENTO33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.750,00
 
FICHA568DOTAÇÃO02114140.2678202542.137.33903600000
ÓRGÃO02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
FUNÇÃO26 - TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA0254 - PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
PROJETO2.137 - SINALIZAÇÃO PARA MELHORIA DO TRÂNSITO URBANO E RURAL
ELEMENTO33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 445,00
 
FICHA617DOTAÇÃO02115150.1545202502.130.33903900000
ÓRGÃO02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO452 - SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
PROJETO2.130 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO
ELEMENTO33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 448,00
 
FICHA624DOTAÇÃO02115150.1545202512.131.33903900000
ÓRGÃO02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO452 - SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA0251 - LIMPEZA PÚBLICA
PROJETO2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA
ELEMENTO33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 2.590,00
 
FICHA645DOTAÇÃO02111113.0824502242.205.33903600000
ÓRGÃO02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PROJETO2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
ELEMENTO33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.877,00
 
FICHA646DOTAÇÃO02111113.0824502242.205.33903900000
ÓRGÃO02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PROJETO2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
ELEMENTO33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 4.502,00
 
FICHA84DOTAÇÃO02104040.0412902132.028.31901300000
ÓRGÃO02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
FUNÇÃO04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA0213 - EQUILIBRIO DAS FINANÇAS E RESPONSABILIDADE FISCAL
PROJETO2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECEITAS E CADASTRO
ELEMENTO31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 3.105,91
 
FICHA93DOTAÇÃO02105050.0412102062.212.31901300000
ÓRGÃO02105 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN
UNIDADE 050 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN
FUNÇÃO04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA0206 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRANSPARENCIA
PROJETO2.212 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ELEMENTO31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 6.000,00
TOTAL RECURSO:R$ 2.163.898,27
 

Art 3º Os Recursos serão Facultados pela Lei 1529/2024
Art 4º Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 24 dezembro de 2025.
 
 
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4118, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 304.284,62 (TREZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2026
DECRETO Nº 4117, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.017.35 (SETENTA MIL, DEZESSETE REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026
DECRETO Nº 4112, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL, REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2026
DECRETO Nº 4098, 30 DE JANEIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.293.262,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2026
DECRETO Nº 4097, 30 DE JANEIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.082.881,51 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2026
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DECRETO Nº 4061, 24 DE DEZEMBRO DE 2025
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