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MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 004 SEDUC, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O ANO LETIVO – 2026. CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O ANO LETIVO – 2026. [/ementa] 

 A Secretária de Educação, SANDRA CHAVES MARQUES, no uso de suas atribuições legais e,            
CONSIDERANDO o disposto no art. 85 da Lei Municipal 1.362, de 01 de março de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria SEDUC Nº 043/2025, que dispõe sobre a abertura de inscrições para Cadastro de Reserva de vagas para contratação temporária no ano letivo de 2026;
CONSIDERANDO a Portaria SEDUC Nº 051/2025, divulgação da lista de classificação oficial dos inscritos interessados no cadastro de reserva de vagas para contratação temporária. Art 1º Divulgar vagas remanescentes para contratação para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, seguindo rigorosamente a ordem de classificação oficial dos servidores inscritos.
Art 2º Os (as) candidatos (as) deverão comparecer na Secretaria da Educação, situada à rua dos Pereira, nº 423 - Centro - Taiobeiras/MG, no dia 30/01/2026, a partir de 08 horas conforme quadro de informações, para início dos procedimentos de contratação temporária de cargos vagos, e em substituição.
Art 3º Não será permitida a realização de contratação por meio de procuração, devendo o(a) candidato(a) comparecer pessoalmente para todos os atos necessários à contratação.
Art 4º O(a) candidato(a) deverá comprovar, no ato da contratação, para fins de conferência e posterior assinatura do Termo de Aceite, as informações prestadas no ato da inscrição, conforme a classificação final, bem como apresentar todos os documentos especificados no Anexo I desta Portaria, quando se tratar de candidato novato.
§ 1º. Para o candidato que atuou no ano de 2025, será exigida apenas a apresentação dos seguintes documentos:

• Atestado médico original;
  Comprovante de residência atualizado, telefone de contato e e-mail.
  Comprovante de escolaridade;
  Documento de identidade - RG;
  Comprovação de tempo de serviço, se informado;

§ 2º. Caso os dados informados não sejam confirmados no ato da convocação, o candidato será considerado desclassificado, podendo ser reclassificado, desde que não prejudique as posições posteriores.
Art 5º O candidato que solicitar dispensa do cargo somente poderá ser novamente contratado, a título temporário, após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da desistência, para qualquer cargo ou função.
Art 6º Na hipótese de ausência de candidatos inscritos, poderá concorrer os candidatos não inscritos, desde que apresente toda a documentação exigida. Em caso de empate entre candidatos, será adotada a mesma ordem de desempate utilizada na classificação oficial dos inscritos.
Art 7º Quadro contendo as informações referente as vagas:

CARGO: PROFESSOR II – MATEMÁTICA HORÁRIO: 08 HORAS
Nº DE VAGAS	PERÍODO COMPREENDIDO	TURNO	ESCOLAS/CEMEIs
01	02/02/2026 a 23/12/2026	Matutino	20 Aulas - EM João Santana
CARGO: PROFESSOR II – CIÊNCIAS HORÁRIO: 08 HORAS 15 MINUTOS
Nº DE VAGAS	PERÍODO COMPREENDIDO	TURNO	ESCOLAS/CEMEIs
03	02/02/2026 a 23/12/2026	Matutino Matutino Variável (Projeto)	12 Aulas - EM Tiradentes 18 Aulas - EM João Santana 18 aulas - Projeto Jovens Mineiros sustentáveis
CARGO: PROFESSOR II - HISTÓRIA HORÁRIO: 09 HORAS
Nº DE VAGAS	PERÍODO COMPREENDIDO	TURNO	ESCOLAS/CEMEIs
01	02/02/2026           a 23/12/2026	Matutino	06 Aulas - EM Tiradentes
CARGO: PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA HORÁRIO: 09 HORAS 15 MINUTOS
01	02/02/2026           a 23/12/2026	Matutino Vespertino	08 Aulas – Centro Solidário de Ed. Infantil 10 Aulas - CEMEI Santa Izabel

(Quadro alterado pelo(a) PORTARIA Nº 5 SEDUC, 28 DE JANEIRO DE 2026) 

 Dê-se ciência e publique-se. 
   
 
 
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ADMISSÃO DE PESSOAL

• Carteira de Identidade; 
  Certidão de Nascimento ou Casamento; 
  Título Eleitoral e certidão de quitação eleitoral;
  Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; 
  Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; 
  Número de PIS/PASEP; 
  Atestado médico de sanidade física e mental necessária ao desempenho das funções inerentes ao cargo (de responsabilidade do candidato); 
  Diploma ou Certificado de Escolaridade, conforme exigência do cargo, devidamente registrado no órgão competente;
  Habilitação legal para exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho, se for o caso; 
  Contagem de tempo de serviço se for o caso;
  1 (uma) foto 3x4, recente; 
  Carteira de Trabalho; 
  Certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos ou inválidos, se houver; 
  Cartão de Vacina de filhos menores de 05 anos ou Declaração de Frequência Escolar de filhos estudantes com idade até 14 anos; 
  Comprovante de Residência e telefone de contato, e-mail; 
  Conta Corrente/Salário no Banco do Brasil S/A e ou Caixa Econômica Federal. Caso não possua conta bancária, deverá aguardar emissão de certidão pela Prefeitura para abertura da conta salário.