CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 27/01/2026 às 16h28

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PORTARIA Nº 14 SEPLAG, 27 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ADELIA APARECIDA RIBEIRO	Auxiliar de Serviços Gerais I	30 dias contados a partir de 02/02/2026	Secretaria da Saúde	28/02/2019 a 27/02/2024	PSU GPFB, 115/2024 de 30/08/2024 (Reabertura)
LINDIOMAR ALVES DE ARAUJO	Servente de Pedreiro	60 dias contados a partir de 02/02/2026	Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano	05/03/2017 a 04/03/2022	PSU GPFB, 010/2026 de 26/01/2026
MARIA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS	Gari I	30 dias contados a partir de 02/02/2026	Secretaria de Serviços Urbanos	06/03/2017 a 05/03/2022	PSU GPFB, 153/2024 de 14/10/2024 (Reabertura)
MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 04/02/2026	Secretaria da Educação	02/08/2019 a 01/08/2024	PSU GPFB, 117/2024 de 11/09/2024 (Reabertura)
SILMA SILVA DE OLIVEIRA	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 28/01/2026	Secretaria da Educação	22/08/2020 a 23/08/2025	PSU GPFB, 009/2026 de 26/01/2026

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 27 de janeiro de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas –...

Jamylle de Oliveira e Lucas

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