ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.706.00 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS),...

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Atualizado em: 08/01/2026 às 16h57

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DECRETO Nº 4034, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.706.00 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 51.706.00 (cinquenta e um mil, setecentos e seis reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

RECURSO: SUPERÁVIT FINANCEIRO

FICHA 374 DOTAÇÃO 02112121.1030102151.003.44905200000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 26010000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR: R$ 51.706,00

TOTAL RECURSO: R$ 51.706,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

SUPERÁVIT FINANCEIRO: R$ 51.706.00 (cinquenta e um mil, setecentos e seis reais).

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 26 de novembro de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 26 novembro de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Denerval Germano da Cruz

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4118, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 304.284,62 (TREZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/02/2026
DECRETO Nº 4117, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.017.35 (SETENTA MIL, DEZESSETE REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/02/2026
DECRETO Nº 4112, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL, REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/02/2026
DECRETO Nº 4098, 30 DE JANEIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.293.262,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/01/2026
DECRETO Nº 4097, 30 DE JANEIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.082.881,51 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/01/2026

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