ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.970 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS),...

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Atualizado em: 08/01/2026 às 16h49

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DECRETO Nº 4031, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.970 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 79.970 (setenta e nove mil, novecentos e setenta reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 158 DOTAÇÃO 02107071.2369502452.162.33903900000

ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

UNIDADE 071 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO

PROGRAMA 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL

PROJETO 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 60.370,00

FICHA 176 DOTAÇÃO 02108080.2060502442.118.33903900000

ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

FUNÇÃO 20 - AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO 605 - ABASTECIMENTO

PROGRAMA 0244 - ÁGUA PARA TODOS

PROJETO 2.118 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 16.600,00

FICHA 457 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.071.33903300000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 2.071 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 1.000,00

FICHA 91 DOTAÇÃO 02104040.0412902132.028.33909300000

ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

PROGRAMA 0213 - EQUILIBRIO DAS FINANÇAS E RESPONSABILIDADE FISCAL

PROJETO 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECEITAS E CADASTRO

ELEMENTO 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 2.000,00

TOTAL RECURSO: R$ 79.970,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO: R$ 79.970 (setenta e nove mil, novecentos e setenta reais).

DOTAÇÕES ANULADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 152 DOTAÇÃO 02107071.2369502452.162.33504300000

ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

UNIDADE 071 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO

PROGRAMA 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL

PROJETO 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

ELEMENTO 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 15.000,00

FICHA 153 DOTAÇÃO 02107071.2369502452.162.33901400000

ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

UNIDADE 071 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO

PROGRAMA 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL

PROJETO 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR R$ 8.000,00

FICHA 155 DOTAÇÃO 02107071.2369502452.162.33903300000

ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

UNIDADE 071 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO

PROGRAMA 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL

PROJETO 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

ELEMENTO 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR R$ 5.000,00

FICHA 156 DOTAÇÃO 02107071.2369502452.162.33903500000

ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

UNIDADE 071 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO

PROGRAMA 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL

PROJETO 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

ELEMENTO 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR R$ 20.000,00

FICHA 159 DOTAÇÃO 02107071.2369502452.162.44905100000

ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

UNIDADE 071 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO

PROGRAMA 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL

PROJETO 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

ELEMENTO44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 12.370,00

FICHA 175 DOTAÇÃO 02108080.2060502442.118.33903600000

ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

FUNÇÃO 20 - AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO 605 - ABASTECIMENTO

PROGRAMA 0244 - ÁGUA PARA TODOS

PROJETO 2.118 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 3.510,00

FICHA 177 DOTAÇÃO 02108080.2060502442.118.44955100000

ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

FUNÇÃO 20 - AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO 605 - ABASTECIMENTO

PROGRAMA 0244 - ÁGUA PARA TODOS

PROJETO 2.118 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS

ELEMENTO 44955100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 13.090,00

FICHA 460 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.071.33903900000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 2.071 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 1.000,00

FICHA 86 DOTAÇÃO 02104040.0412902132.028.33903000000

ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

PROGRAMA 0213 - EQUILIBRIO DAS FINANÇAS E RESPONSABILIDADE FISCAL

PROJETO 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE RECEITAS E CADASTRO

ELEMENTO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 2.000,00

TOTAL RECURSO: R$ 79.970,00

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 25 de novembro de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 25 novembro de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Denerval Germano da Cruz

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