CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 08/01/2026 às 16h08

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PORTARIA Nº 2 SEPLAG, 07 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
DANILO DA ROCHA VIANA	Enfermeiro	30 dias contados a partir de 12/01/2026	Secretaria da Saúde	14/07/2020 a 14/07/2025	PSU GPFB, 165/2025 de 30/12/2025
KELLY SIMONE FREITAS BATISTA	Assistente Administrativo III	30 dias contados a partir de 06/02/2026	Secretaria de Planejamento e Gestão	18/08/2019 a 18/08/2024	PSU GPFB, 166/2025 de 30/12/2025
MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS	Auxiliar de Serviços Gerais I	30 dias contados a partir de 15/01/2026	Secretaria da Saúde	26/02/2019 a 25/02/2024	PSU GPFB, 185/2024 de 29/11/2024 (Reabertura)
SEBASTIÃO ALVES MOURA	Zelador Patrimonial	90 dias contados a partir de 06/01/2026	Secretaria de Viação, Transporte e Trânsito	16/02/2017 a 15/02/2022	PSU GPFB, 167/2025 de 06/01/2026

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 07 de janeiro de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 46 SEPLAG , 27 DE FEVEREIRO DE 2026	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DA SERVIDORA MENCIONADA.	27/02/2026
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