ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.320.00 (SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS...

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Atualizado em: 31/12/2025 às 10h58

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DECRETO Nº 4059, 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.320.00 (SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 6.320.00 (seis mil, trezentos e vinte reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

RECURSO: SUPERÁVIT FINANCEIRO

FICHA 200 DOTAÇÃO 02109090.1339202372.099.33903900000

ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

FUNÇÃO 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

PROJETO 2.099 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 25000000999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 6.000,00

FICHA 498 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.33903900000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 25690000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE

VALOR: R$ 320,00

TOTAL RECURSO:R$ 6.320,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
SUPERÁVIT FINANCEIRO: R$ 6.320.00 (seis mil, trezentos e vinte reais)
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 18 de dezembro de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 18 dezembro de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4058, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.080 (DOZE MIL, OITENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/12/2025
DECRETO Nº 4056, 17 DE DEZEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.213.230.80 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS, OITENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/12/2025
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DECRETO Nº 4051, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 358.326,5 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS, CINQUENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/12/2025

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