CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 31/12/2025 às 09h20

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PORTARIA Nº 172 SEPLAG, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
EDNALVA PEREIRA DA SILVA	Auxiliar de Serviços Gerais I	30 dias contados a partir de 05/01/2026	Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude	23/03/2016 a 22/03/2021	PSU DvRH, 038/2021 de 16/09/2021 (Reabertura)
ELIANE DIAS PEREIRA	Técnico em Enfermagem	30 dias contados a partir de 05/01/2026	Secretaria da Saúde	06/04/2015 a 05/04/2020	PSU DvRH, 005/2023 de 01/02/2023 (Reabertura)
LUCIMARA ALMEIDA DE SOUZA SILVA	Técnico em Enfermagem	30 dias contados a partir de 05/01/2026	Secretaria da Saúde	31/01/2020 a 30/01/2025	PSU GPFB, 020/2025 de 14/05/2025 (Reabertura)
MARCLENY ALVES DE OLIVEIRA	Auxiliar de Serviços Gerais I	30 dias contados a partir de 05/01/2026	Secretaria da Saúde	06/04/2020 a 05/04/2025	PSU GPFB, 161/2025 de 22/12/2025
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA	Técnico em Enfermagem	30 dias contados a partir de 05/01/2026	Secretaria da Saúde	06/04/2015 a 05/04/2020	PSU DvRH, 063/2021 de 10/12/2021 (Reabertura)
MARIA APARECIDA MARTINS FREIRE	Técnica em Saúde Bucal	90 dias contados a partir de 05/01/2026	Secretaria da Saúde	02/04/2020 a 02/04/2025	PSU GPFB, 164/2025 de 30/12/2025
MARIA SOARES BANDEIRA SANTOS	Auxiliar de Serviços Gerais I	30 dias contados a partir de 05/01/2026	Secretaria da Saúde	26/02/2019 a 25/02/2024	PSU GPFB, 121/2024 de 12/09/2024 (Reabertura)
NATALIA DE SOUZA CAMILO	Educador Social	30 dias contados a partir de 05/01/2026	Secretaria de Assistência Social	03/08/2020 a 02/08/2025	PSU GPFB, 162/2025 de 30/12/2025
WANESSA DA CRUZ SANTOS	Técnico em Prótese Dentária	30 dias contados a partir de 05/01/2026	Secretaria da Saúde	06/04/2020 a 05/04/2025	PSU GPFB, 163/2025 de 30/12/2025

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 30 de dezembro de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito Municipal de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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