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Atualizado em: 29/12/2025 às 14h54
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PORTARIA Nº 58 SEDUC, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Assunto(s): Modifica
Em vigor

Ementa MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 056 SEDUC, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 -DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE KITS ESCOLARES.

 
A Secretária de Educação, SANDRA CHAVES MARQUES, nos termos do Decreto Nº 3755, 10 de fevereiro de 2025.
 

RESOLVE:

Art 1º Nomear membros para compor a Comissão especial para pré-qualificação de KITS Escolares para atender a Secretaria da Educação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Art 2º Torna pública a seguinte reificação da Portaria SEDUC nº 056/2025 de 10 de dezembro 2025.

§1º. Onde se lê:
 A Comissão será composta pelos seguintes membros: 
I. Nidia Gonçalves de Sousa – Matrícula 001909;
II. Luciana Monica de Magalhães Santana – Matrícula 002686;
III. Adilson Jose Dos Santos – Matrícula 003372;
IV. Cristiane Mendes De Oliveira – Matrícula 009499

Leia -se
A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I. Nidia Gonçalves de Sousa – Matrícula 001909;
II. Luciana Monica de Magalhães Santana – Matrícula 002686;
III. Adilson Jose dos Santos – Matrícula 003372;
IV. Cristiane Soares de Oliveira – Matrícula 009499
Art 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando as disposições contrárias.
  
Taiobeiras (MG), em 29 de dezembro de 2025.
  
 
SANDRA CHAVES MARQUES
Secretária de Educação
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 58 SEAGP, 14 DE ABRIL DE 2025 ALTERA PORTARIA SEARH-062/2022, DE 11/03/2022, QUE DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O ITEM 10.4 DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PRECÁRIA 01/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1536, 10 DE MARÇO DE 2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/03/2025
PORTARIA Nº 8 SEDUC, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 007, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025, CONVOCAÇÃO PARA CONTRATA-ÇÃO TEMPORÁRIA 2025. 19/02/2025
PORTARIA Nº 8 SEDUC, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 007, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025, CONVOCAÇÃO PARA CONTRATA-ÇÃO TEMPORÁRIA 2025. 18/02/2025
PORTARIA Nº 5 SEDUC, 07 DE FEVEREIRO DE 2025  MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, 07/02/2025
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