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TRANSPARÊNCIA
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    DECRETO Nº 4040, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
    Atualizado em: 11/12/2025 às 10h40
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    DECRETO Nº 4040, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
    Assunto(s): Abre Crédito Suplementar
    Em vigor

    Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.930.156.19 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS, DEZENOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

    O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
    DECRETA
    Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.930.156.19 (um milhão, novecentos e trinta mil, cento e cinquenta e seis reais, dezenove centavos), para atender aos seguintes programas:
     
    DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
    RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO
    FICHA 113 DOTAÇÃO 02106060.0412202112.021.33904000000
    ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
    UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
    PROJETO 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
    ELEMENTO 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 5.000,00
    FICHA 1313 DOTAÇÃO 02107070.2369102461.015.44905100000
    ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
    UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
    FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
    SUBFUNÇÃO 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
    PROGRAMA 0246 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATUANTE
    PROJETO 1.015 - IMPANTAÇÃO DE CENTRO/ QUARTEIRÃO INDUSTRIAL
    ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 1.324,00
    FICHA 139 DOTAÇÃO 02107070.2369102642.161.33903000000
    ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
    UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
    FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
    SUBFUNÇÃO6 91 - PROMOÇÃO COMERCIAL
    PROGRAMA 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO
    PROJETO 2.161 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLIVMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 2.500,00
    FICHA 176 DOTAÇÃO 02108080.2060502442.118.33903900000
    ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
    UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
    FUNÇÃO 20 - AGRICULTURA
    SUBFUNÇÃO 605 - ABASTECIMENTO
    PROGRAMA 0244 - ÁGUA PARA TODOS
    PROJETO 2.118 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 13.370,00
    FICHA 254 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.31900400000
    ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
    UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
    FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER
    SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
    PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
    PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
    ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 16.084,00
    FICHA 318 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.31900400000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
    PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
    ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
    FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
    VALOR: R$ 16.040,70
    FICHA 319 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.31901100000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
    PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
    ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
    FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
    VALOR: R$ 14.225,60
    FICHA 327 DOTAÇÃO 02111113.0824302562.203.31900400000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
    PROGRAMA 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
    PROJETO 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
    ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
    FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
    VALOR: R$ 11.269,00
    FICHA 328 DOTAÇÃO 02111113.0824302562.203.31901100000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
    PROGRAMA 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
    PROJETO 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
    ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
    FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
    VALOR: R$ 6.244,00
    FICHA 329 DOTAÇÃO 02111113.0824302562.203.31901300000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
    PROGRAMA 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
    PROJETO 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
    ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
    FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
    VALOR: R$ 2.450,00
    FICHA 344 DOTAÇÃO 02111113.0824502232.204.31900400000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
    PROGRAMA 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
    PROJETO 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
    ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 28.975,32
    FICHA 378 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31901300000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
    FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
    VALOR: R$ 143.338,00
    FICHA 385 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903900000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 5.000,00
    FICHA 394 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31900400000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
    FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
    VALOR: R$ 67.872,00
    FICHA 395 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31901100000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
    FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
    VALOR: R$ 182.642,00
    FICHA 396 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31901300000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
    FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
    VALOR: R$ 46.575,00
    FICHA 404 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903900000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
    VALOR: R$ 1.022.400,00
    FICHA 404 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903900000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO  10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
    VALOR: R$ 7.581,00
    FICHA 436 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31900400000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA
    ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
    FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
    VALOR: R$ 63.881,00
    FICHA 437 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901100000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA
    ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
    FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
    VALOR: R$ 46.240,00
    FICHA 438 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901300000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA
    ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 18.807,00
    FICHA 503 DOTAÇÃO 02113130.1236402322.083.33901800000
    ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 364 - ENSINO SUPERIOR
    PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
    PROJETO 2.083 - CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS
    ELEMENTO 33901800000 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 14.000,00
    FICHA 517 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.009.44905100000
    ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
    PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
    PROJETO 1.009 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
    ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
    FONTE 15420000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT - (30%)
    VALOR: R$ 28.158,00
    FICHA 525 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.084.31901300000
    ÓRGÃO  02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    UNIDADE130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
    PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
    PROJETO 2.084 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
    ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
    FONTE 15400001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (70%)
    VALOR: R$ 90.000,00
    FICHA 556 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.33903000000
    ÓRGÃO  02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
    UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
    PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 46.260,00
    FICHA 585 DOTAÇÃO 02115150.1545102492.126.31901300000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
    PROGRAMA 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
    PROJETO 2.126 - CONSERVAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAL
    ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 3.779,57
    FICHA 615 DOTAÇÃO 02115150.1545202502.130.33903000000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE  150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
    PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
    PROJETO 2.130 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 2.000,00
    FICHA 622 DOTAÇÃO 02115150.1545202512.131.33903000000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
    PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
    PROJETO 2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 17.660,00
    FICHA 89 DOTAÇÃO 02104040.0412902132.028.33903900000
    ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
    UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
    PROGRAMA 0213 - EQUILIBRIO DAS FINANÇAS E RESPONSABILIDADE FISCAL
    PROJETO 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECEITAS E CADASTRO
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 200,00
    FICHA 91 DOTAÇÃO 02104040.0412902132.028.33909300000
    ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
    UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
    PROGRAMA 0213 - EQUILIBRIO DAS FINANÇAS E RESPONSABILIDADE FISCAL
    PROJETO 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECEITAS E CADASTRO
    ELEMENTO 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 6.280,00
    TOTAL RECURSO: R$ 1.930.156,19
     
    Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
    1.  SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO: R$ 1.930.156,19 – (um milhão, novecentos e trinta mil, cento e cinquenta e seis reais, dezenove centavos).
    DOTAÇÕES ANULADAS
    RECURSO:SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO
    FICHA 129 DOTAÇÃO 02107070.2369102461.015.33903000000
    ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
    UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
    FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
    SUBFUNÇÃO 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
    PROGRAMA 0246 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATUANTE
    PROJETO 1.015 - IMPANTAÇÃO DE CENTRO/ QUARTEIRÃO INDUSTRIAL
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 2.500,00
    FICHA 138 DOTAÇÃO 02107070.2369102642.161.33901400000
    ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
    UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
    FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
    SUBFUNÇÃO 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
    PROGRAMA 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO
    PROJETO 2.161 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLIVMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO
    ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 1.324,00
    FICHA 161 DOTAÇÃO 02108080.0412202631.003.44905200000
    ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
    UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
    PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS
    ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 13.370,00
    FICHA 172 DOTAÇÃO 02108080.2012202012.007.33504300000
    ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
    UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
    FUNÇÃO 20 - AGRICULTURA
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0201 - APOIO A ENTIDADES
    PROJETO 2.007 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
    ELEMENTO 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 30.000,00
    FICHA 178 DOTAÇÃO 02108080.2060602632.111.33704100000
    ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
    UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
    FUNÇÃO 20 - AGRICULTURA
    SUBFUNÇÃO 606 - EXTENSÃO RURAL
    PROGRAMA 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
    PROJETO 2.111 - CONTRIBUIÇÃO PARA EMATER/MG
    ELEMENTO 33704100000 - CONTRIBUIÇÕES
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 16.260,00
    FICHA 234 DOTAÇÃO 02110100.2781202012.007.33504300000
    ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
    UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
    FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER
    SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
    PROGRAMA 0201 - APOIO A ENTIDADES
    PROJETO 2.007 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
    ELEMENTO 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 10.000,00
    FICHA 238 DOTAÇÃO 02110100.2781202382.102.33903200000
    ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
    UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
    FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER
    SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
    PROGRAMA 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR
    PROJETO 2.102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
    ELEMENTO 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 6.084,00
    FICHA 265 DOTAÇÃO 02111110.0812202221.003.44905200000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
    PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS
    ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 639,00
    FICHA 271 DOTAÇÃO 02111110.0812202222.056.33903300000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
    PROJETO 2.056 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    ELEMENTO 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 1.253,40
    FICHA 272 DOTAÇÃO 02111110.0812202222.056.33903600000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
    PROJETO 2.056 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 8.041,99
    FICHA 298 DOTAÇÃO 02111111.0824302282.059.33504300000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 111 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
    PROGRAMA 0228 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
    PROJETO 2.059 - APOIO A ENTIDADES COM FINS SOCIAIS
    ELEMENTO 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 19.040,93
    FICHA 325 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.33903900000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
    PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
    VALOR: R$ 20.469,60
    FICHA 326 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.44905200000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
    PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
    ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
    FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
    VALOR: R$ 26.269,00
    FICHA 330 DOTAÇÃO 02111113.0824302562.203.33903000000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
    PROGRAMA 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
    PROJETO 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
    VALOR: R$ 1.040,70
    FICHA 332 DOTAÇÃO 02111113.0824302562.203.44905200000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
    PROGRAMA 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
    PROJETO 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
    ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
    FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
    VALOR: R$ 2.450,00
    FICHA 377 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31901100000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 18.807,00
    FICHA 377 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31901100000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
    FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
    VALOR: R$ 250.514,00
    FICHA 378 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31901300000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
    FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
    VALOR: R$ 7.581,00
    FICHA 385 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903900000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
    VALOR: R$ 1.014.000,00
    FICHA 391 DOTAÇÃO02112121.1030202151.003.44905200000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS
    ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 5.000,00
    FICHA 391 DOTAÇÃO 02112121.1030202151.003.44905200000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA  0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS
    ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
    FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
    VALOR: R$ 46.575,00
    FICHA 394 DOTAÇÃ O02112121.1030202152.029.31900400000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
    FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
    VALOR: R$ 63.881,00
    FICHA 395 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31901100000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
    FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
    VALOR: R$ 143.338,00
    FICHA 396 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31901300000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
    FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
    VALOR: R$ 46.240,00
    FICHA 425 DOTAÇÃO 02112121.1030402152.038.31901100000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.038 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITARIA
    ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
    FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
    VALOR: R$ 8.400,00
    FICHA 506 DOTAÇÃO 02113130.1236402342.088.31901100000
    ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 364 - ENSINO SUPERIOR
    PROGRAMA 0234 - APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR
    PROJETO 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO DA UAB
    ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 14.000,00
    FICHA 533 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.085.31901100000
    ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
    PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
    PROJETO 2.085 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
    ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
    FONTE 15400001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (70%)
    VALOR: R$ 90.000,00
    FICHA 536 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.085.33903000000
    ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
    PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
    PROJETO 2.085 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15420000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT - (30%)
    VALOR: R$ 28.158,00
    FICHA 576 DOTAÇÃO 02115150.0412202492.125.33903000000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
    PROJETO 2.125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 7.100,00
    FICHA 594 DOTAÇÃO 02115150.1545102501.018.44905100000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
    PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
    PROJETO 1.018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE DE EVENTOS
    ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
    FONTE 15000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – (LIVRE)
    VALOR: R$ 3.779,57
    FICHA 608 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.166.33903000000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
    PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
    PROJETO 2.166 - REFORMA E REVITALIZAÇAO DE PRAÇAS PUBLICAS
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 4.100,00
    FICHA  609DOTAÇÃO 02115150.1545102502.166.33903900000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
    PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
    PROJETO 2.166 - REFORMA E REVITALIZAÇAO DE PRAÇAS PUBLICAS
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 6.460,00
    FICHA 633 DOTAÇÃO 02115150.2575202521.003.44905200000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 25 - ENERGIA
    SUBFUNÇÃO 752 - ENERGIA ELÉTRICA
    PROGRAMA 0252 - ILUMINAÇÃO PÚLICA EFICIENTE
    PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS
    ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 2.000,00
    FICHA 77 DOTAÇÃO 02104040.0412302102.018.32902100000
    ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
    UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
    PROGRAMA 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
    PROJETO 2.018 - PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
    ELEMENTO 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 6.280,00
    FICHA 78 DOTAÇÃO 02104040.0412302102.018.46907100000
    ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
    UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
    PROGRAMA 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
    PROJETO 2.018 - PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
    ELEMENTO 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 5.200,00
    TOTAL RECURSO: R$ 1.930.156,19
    Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 28 de novembro de 2025.
     
    Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 28 de novembro de 2025.

    DENERVAL GERMANO DA CRUZ
    Prefeito do Município de Taiobeiras
    Autor
    Executivo
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
    Secretarias Vinculadas
    Atos relacionados por assunto
    c
    Ato Ementa Data
    DECRETO Nº 4039, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 596.354.00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2025
    DECRETO Nº 4038, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.359.568.34 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2025
    DECRETO Nº 4037, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.750,16 (QUINHENTOS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2025
    DECRETO Nº 4028, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.514.00 (CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2025
    DECRETO Nº 4027, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000.00 (CINQUENTA MIL, REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2025
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