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Atualizado em: 11/12/2025 às 10h36
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DECRETO Nº 4039, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto(s): Abre Crédito Suplementar
Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 596.354.00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
DECRETA
Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 596.354.00 (quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais), para atender aos seguintes programas:
 
DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
RECURSO: SUPERÁVIT FINANCEIRO
FICHA 1311 DOTAÇÃO 02107070.2369102461.015.44905100000
ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA 0246 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATUANTE
PROJETO 1.015 - IMPANTAÇÃO DE CENTRO/ QUARTEIRÃO INDUSTRIAL
ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 27550000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
VALOR: R$ 91.247,13
FICHA 1312 DOTAÇÃO 02107070.2369102461.015.44905100000
ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA 0246 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATUANTE
PROJETO 1.015 - IMPANTAÇÃO DE CENTRO/ QUARTEIRÃO INDUSTRIAL
ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 25000000999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 151.863,71
FICHA 200 DOTAÇÃO 02109090.1339202372.099.33903900000
ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
FUNÇÃO 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
PROJETO 2.099 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 25000000999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 27.000,00
FICHA 209 DOTAÇÃO 02109090.1339202612.158.31900400000
ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
FUNÇÃO 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROJETO 2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 25000000999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 30.000,00
FICHA 353 DOTAÇÃO 02111113.0824502242.205.31901300000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PROJETO 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 25000000999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.280,00
FICHA 376 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31900400000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 1.822,00
FICHA 377 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31901100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 4.962,00
FICHA 378 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31901300000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 990,16
FICHA 394 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31900400000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 6.050,00
FICHA 396 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31901300000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 1,00
FICHA 414 DOTAÇÃO 02112121.1030302152.036.31901300000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.036 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 1.000,00
FICHA 424 DOTAÇÃO 02112121.1030402152.038.31900400000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.038 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITARIA
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 9.038,00
FICHA 425 DOTAÇÃO 02112121.1030402152.038.31901100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.038 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITARIA
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 12.366,00
FICHA 426 DOTAÇÃO 02112121.1030402152.038.31901300000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.038 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITARIA
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 3.454,00
FICHA 436 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31900400000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 39.924,00
FICHA 437 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 14.334,00
FICHA 438 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901300000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 8.394,00
FICHA 491 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.31900400000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 25690000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
VALOR: R$ 2.667,00
FICHA 493 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.31901300000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 25690000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
VALOR:  R$ 355,00
FICHA 573 DOTAÇÃO 02115150.0412202492.125.31901100000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROJETO 2.125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 25000000999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.106,00
FICHA 5742 DOTAÇÃO 02115150.0412202492.125.31901300000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROJETO 2.125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 25000000999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 100.000,00
FICHA 614 DOTAÇÃO 02115150.1545202502.130.31901300000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
PROJETO 2.130 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 25000000999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 19.500,00
FICHA 619 DOTAÇÃO 02115150.1545202512.131.31900400000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
PROJETO 2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 25000000999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 69.000,00
TOTAL RECURSO: R$ 596.354,00
 
Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
  1.  SUPERÁVIT FINANCEIRO: R$ 596.354.00 - (quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais).
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 28 de novembro de 2025.
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 28 de novembro de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4040, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.930.156.19 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS, DEZENOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2025
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DECRETO Nº 4037, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.750,16 (QUINHENTOS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2025
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